TRF1 - 0017960-90.2003.4.01.3300

12/08/2022 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2022 13:37

Juntada de Certidão

30/03/2022 00:35

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:30

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:30

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:30

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 29/03/2022 23:59.

10/02/2022 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.

10/02/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.

10/02/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:30

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2022 10:29

Juntada de Certidão

08/02/2022 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2018 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018 19:02

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

29/01/2018 19:09

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

18/06/2004 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 17/2004

01/06/2004 18:16

REMESSA ORDENADA: TRF

31/05/2004 15:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/05/2004 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETONO DE VISTA

13/05/2004 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2004 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2004 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/04/2004 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/04/2004 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/04/2004 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. 2. ENVIEM-SE OS AUTOS PARA

12/04/2004 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2004 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2004 09:49

Conclusos para despacho - JUIZ PEDRO BRAGA FILHO

02/04/2004 09:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/03/2004 13:12

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2004 16:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/03/2004 08:10

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA

09/03/2004 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/03/2004 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ".... ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMNETO DO MÉRITO, RESSALVADO AO IMPETRADO O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA VIA ORDINÁR

04/03/2004 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

03/03/2004 13:34

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2004 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/03/2004 08:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. P. 34/40 - L. 207-A

01/03/2004 18:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REG. SENTENÇA

27/02/2004 18:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO

10/10/2003 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DR PEDRO BRAGA FILHO

10/10/2003 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2003 16:52

PARECER MPF: APRESENTADO

03/10/2003 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2003 14:56

CARGA: RETIRADOS MPF

19/09/2003 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/09/2003 18:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/09/2003 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2003 13:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

04/09/2003 16:46

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

04/09/2003 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2003 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/08/2003 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ".... Ante o exposto, denego a liminar...."

25/08/2003 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/08/2003 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2003 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2003 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

14/08/2003 17:26

Conclusos para decisão- DR PEDRO BRAGA FILHO

14/08/2003 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2003 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2003 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/08/2003 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Conforme o documento de fls.107, houve solicitação administrativa ao Delegado Regional do Trabalho na Bahia para renovar o Laudo Pericial nº 273/89. Intime-se a impetrante para

01/08/2003 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2003 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2003 17:49

Conclusos para decisão- DR. PEDRO BRAGA FILHO

30/07/2003 17:49

INICIAL AUTUADA

30/07/2003 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA