TRF1 - 1096378-92.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ALMIR MARQUES DE SOUSA

CPF *87.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 16:29

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2023 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2023 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.

  • 22/12/2022 13:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/12/2022 13:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 13:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2022 13:37

    Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR MARQUES DE SOUZA - CPF: *87.***.*23-15 (AUTOR)

  • 05/12/2022 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUZA em 21/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 00:59

    Juntada de laudo pericial

  • 09/06/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1096378-92.2021.4.01.3300 AUTOR: ALMIR MARQUES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 08/06/2022 às 14:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 08/02/2022 10:44

    Perícia designada

  • 08/02/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 21:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/12/2021 21:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2021 14:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2021 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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