12/04/2022 15:43

Juntada de apelação
24/03/2022 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MANOEL TEODORIO FROTA em 22/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 21:43

Juntada de manifestação
04/02/2022 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2022.
04/02/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034227-50.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL TEODORIO FROTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094 e MARCOS MATOS DE QUEIROZ - DF20083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
02/02/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2021 11:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
23/08/2017 15:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/03/2017 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/01/2017 12:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
26/01/2017 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2017 15:01

Conclusos para despacho
13/06/2015 22:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2014 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
20/05/2014 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2013 14:58

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
06/03/2013 10:06

OFICIO EXPEDIDO
20/11/2012 14:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/11/2012 18:16

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
22/10/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2012 13:16

Conclusos para decisão
02/08/2012 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2012 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/07/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/05/2012 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2012 14:15

Conclusos para decisão
13/02/2012 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - URGENTE
13/02/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
06/02/2012 13:03

Conclusos para decisão
12/09/2011 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO
12/09/2011 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011 16:14

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO DECISÃO RETRO
02/09/2011 14:36

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
02/08/2011 14:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SJDF
02/08/2011 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/07/2011 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/07/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 53 PUBLICAÇÃO PREVISTA 25/07/2011
13/07/2011 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2011 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/06/2011 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2011 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA PARA 18ª VARA FEDERAL
24/06/2011 15:29

Conclusos para decisão
22/06/2011 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DA MMA. JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
22/06/2011 17:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
22/06/2011 14:19

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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