08/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:57

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:48

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 18:58

Juntada de manifestação
17/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL RAMOS COUTINHO - CPF: *55.***.*57-49 (AUTOR)
14/11/2022 15:50

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 14:34

Conclusos para julgamento
18/04/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS COUTINHO em 16/02/2022 23:59.
09/02/2022 01:12

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor da Secretaria Administrativa: PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Juiz Titular: Dr.

JUCÉLIO FLEURY NETO Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Ato Ordinatório 1014833-18.2021.4.01.3100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RAMOS COUTINHO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA ___ O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada.

Prazo: 5 (cinco) dias.
07/02/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 09:39

Juntada de Certidão
02/02/2022 22:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:32

Juntada de contestação
20/11/2021 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS COUTINHO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 21:52

Juntada de contestação
03/11/2021 21:45

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:28

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 19:28

Juntada de Certidão
25/10/2021 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 19:28

Outras Decisões
25/10/2021 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 10:26

Conclusos para decisão
14/10/2021 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/10/2021 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2021 15:45

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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