TRF1 - 0006589-03.2001.4.01.3300

07/02/2022 00:00

Intimação

27/09/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

27/09/2021 14:45

Juntada de Informação

27/09/2021 14:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de IRENIO DOS SANTOS FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 01:26

Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA CHAGAS em 30/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:50

Decorrido prazo de IRENIO DOS SANTOS FILHO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:40

Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA CHAGAS em 06/04/2021 23:59.

29/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:07

Recurso Especial não admitido

03/02/2021 16:53

Conclusos para decisão

03/02/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 18:15

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 18:15

Juntada de volume

14/12/2020 18:15

Juntada de volume

04/11/2020 15:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/01/2016 15:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/06/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2015 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2015 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3634084 CONTRA-RAZOES

12/05/2015 08:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2015 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/04/2015 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/04/2015 10:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/04/2015 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601983 RECURSO ESPECIAL

14/04/2015 09:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/H

31/03/2015 17:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/03/2015 CADERNO JUDICIAL PARTE 4 PAGS. 3925/4380.

10/03/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/03/2015. Nº de folhas do processo: 198. Destino: ARM 27 C

05/03/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D

05/03/2015 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

26/02/2015 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2015

20/02/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

18/02/2015 09:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/02/2015 ÁS 9 HORAS (DFMA)

16/12/2014 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/12/2014 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/12/2014 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528845 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/12/2014 17:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 I

03/12/2014 13:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014 13:47

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

02/12/2014 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498466 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/11/2014 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 O

18/11/2014 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/10/2014 12:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JAIRO DE OLIVEIRA)

24/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2014 E DIVULGADO NO DIA 23/10/2014 PÁGS. 546/619

21/10/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2014 E DIVULGADO NO DIA 23/10/2014. Nº de folhas do processo: 185. Destino: ARM 12 F

20/10/2014 12:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2014

17/10/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 40/F

17/10/2014 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA >> PARA PUBLICAR ACÓRDÃO

10/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

03/10/2014 08:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/10/2014 - PAGS. 274-286

30/09/2014 10:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2014

30/07/2014 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/07/2014 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

01/03/2011 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/02/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/02/2011 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA