STJ - 0006852-06.2013.4.01.3400

18/02/2021 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2021 15:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

28/08/2020 09:43

Transitado em Julgado em 28/08/2020

04/06/2020 16:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 380865/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 16:20

Protocolizada Petição 380865/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2020

02/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 520004/2019 - AgInt

01/06/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0520004 - AgInt no AREsp 1475294 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:31

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

04/09/2019 11:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/09/2019 10:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 554132/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 10:10

Protocolizada Petição 554132/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2019

27/08/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 520004/2019 -

26/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520004/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

23/08/2019 17:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 520004/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 17:12

Protocolizada Petição 520004/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019

13/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/05/2019 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/05/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/04/2019 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2019 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/04/2019 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2019 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO