TRF1 - 0003751-32.2016.4.01.3601

25/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738044/2025

15/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 738044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

24/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 945430/2024

24/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 945430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/10/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO