TRF1 - 0020421-25.2010.4.01.4000

09/04/2021 02:21

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CRUZ MORAES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CRUZ MORAES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:57

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CRUZ MORAES em 08/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 20:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 11:57

Juntada de volume

20/12/2020 11:54

Juntada de volume

09/11/2020 17:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2019 12:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

11/02/2019 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/01/2019 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/11/2018 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

07/11/2018 08:36

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 08:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

06/09/2018 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/07/2018 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/07/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/03/2017 17:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/03/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/03/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2017 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134707 PETIÇÃO

22/02/2017 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/02/2017 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

10/11/2016 08:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

14/10/2016 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2016 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/08/2016 13:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1483/2016 - ESTADO DO MARANHAO

15/08/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1483/2016 - ESTADO DO MARANHAO

09/08/2016 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/07/2016 09:42

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19/07/2016 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

13/07/2016 09:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/07/2016 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3960350 RECURSO ESPECIAL

04/07/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/07/2016 09:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

01/07/2016 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/06/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016. Nº de folhas do processo: 370

28/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/06/2016 17:19

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

23/06/2016 13:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/06/2016.

08/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/05/2016 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 24/05/2016).

20/05/2016 19:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

03/05/2016 19:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/05/2016 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

29/04/2016 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

26/04/2016 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

20/04/2016 09:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/04/2016 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3885348 PETIÇÃO

14/04/2016 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2016 09:29

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/03/2016 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870595 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

18/03/2016 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

17/02/2016 10:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/01/2016 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805176 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/12/2015 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)

18/12/2015 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/12/2015 09:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

18/12/2015 08:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/12/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Nº de folhas do processo: 348

15/12/2015 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/12/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.

04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/10/2015 16:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2015 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

13/10/2015 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

08/10/2015 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

30/09/2015 09:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/09/2015 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3733357 CONTRA-RAZOES

23/09/2015 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/09/2015 09:13

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/08/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/08/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/08/2015 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

25/08/2015 16:50

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

10/07/2015 12:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2015 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

08/07/2015 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

08/07/2015 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/07/2015 08:01

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/06/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/06/2015 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

15/06/2015 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/06/2015 14:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

07/05/2015 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630997 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/05/2015 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2015.

06/05/2015 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/05/2015 11:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)WEB

06/05/2015 10:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

06/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/05/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2015. Nº de folhas do processo: 329

27/04/2015 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/04/2015 12:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

22/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, deu parcial provimento à Apelação do autor e deu parcial provimento à Remessa Oficial

15/04/2015 17:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/04/2015)

13/04/2015 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/04/2015

27/08/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 16:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

09/01/2014 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/01/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

08/01/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

19/12/2013 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272054 PARECER (DO MPF)

19/12/2013 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

02/12/2013 18:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA