TRF1 - 0020421-25.2010.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR CRUZ MORAES

CPF *40.***.*15-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020421-25.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020421-25.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: J.

    V.

    C.

    M. e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/09/2013 14:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO T.R.F., 02 VOLS.

  • 13/08/2013 12:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/08/2013 12:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ

  • 04/07/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM: 04/07/2013

  • 02/07/2013 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 103/2013

  • 24/06/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2013 12:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA A.G.U.

  • 21/06/2013 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 07/06/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 31/05/2013 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2013 11:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA DPU-PI

  • 24/05/2013 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 17/05/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO DPU/PI.

  • 06/05/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/05/2013 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 17:34

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 12:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/04/2013 12:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO MA, ESTADO DO PI, MUNICIPIO DE TERESINA

  • 20/02/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA EM 20/02/2013

  • 18/02/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 23/2013

  • 11/01/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/12/2012 11:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA APELAÇÃO DA UNIÃO

  • 19/12/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

  • 16/11/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 05/11/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2012 13:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA.

  • 05/11/2012 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU-PI.

  • 05/10/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 02/10/2012 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/09/2012 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/05/2012 12:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2012 17:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ESTADO DO MARANHÃO E ESTADO DO PIAUÍ

  • 24/01/2012 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI.

  • 10/01/2012 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/01/2012

  • 19/12/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) BOLETIM 215/2011

  • 19/12/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2011 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 12:57

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 08:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE TERESINA E O ESTADO DO PIAUÍ

  • 02/08/2011 07:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 02/08/2011

  • 29/07/2011 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 141/2011

  • 06/07/2011 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2011 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.

  • 03/06/2011 08:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

  • 27/05/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO AGU.

  • 24/05/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2011 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 06/05/2011 11:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 06/05/2011 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/05/2011 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 13:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA DPU-PI.

  • 04/05/2011 13:32

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA DA DPU-PI.

  • 03/05/2011 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 08/04/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/PI.

  • 04/03/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/03/2011 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...abra-se vista dos autos à autora para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelos Réus, bem como acerca do agravo retido interposto pela União (f

  • 31/01/2011 14:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) ESTADO DO MARANHÃO.

  • 12/01/2011 11:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DO ESTADO DO PIAUÍ.

  • 03/12/2010 11:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PI.

  • 30/11/2010 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 18:55

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGU

  • 25/11/2010 18:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N°170/2010

  • 25/11/2010 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO FEDERAL(AGU).

  • 24/11/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO AGU.

  • 16/11/2010 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 175/10 - DG DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA.

  • 11/11/2010 13:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU:MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

  • 04/11/2010 08:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/11/2010 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUD. DO MARANHÃO-MA

  • 28/10/2010 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2010 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2010 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 28/10/2010 11:24

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2010 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

  • 28/10/2010 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.

  • 26/10/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 25/10/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2010 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/10/2010 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DOS RÉUS

  • 21/10/2010 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2010 09:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2010 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2010 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2010

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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