03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030789-89.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030789-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER VIEIRA FLORES - RS39693, MILTON VIEIRA COELHO - SP189045, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A e JEFERSON KESSLER - RS62430-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER VIEIRA FLORES - RS39693, MILTON VIEIRA COELHO - SP189045, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A e JEFERSON KESSLER - RS62430-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (APELANTE), , , EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (APELANTE), E E CONSTRUTORA - EPP - CNPJ: 73.***.***/0001-51 (APELANTE), STAHL PRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 55.***.***/0001-65 (APELANTE), , , , ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (APELADO), , , EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (APELADO), E E CONSTRUTORA - EPP - CNPJ: 73.***.***/0001-51 (APELADO), STAHL PRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 55.***.***/0001-65 (APELADO), , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , REFEICOES NATURAS LTDA - CNPJ: 91.***.***/0001-57 (APELANTE), SAO PAULO SERVICE - SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 54.***.***/0001-90 (APELANTE), , , , , , , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , REFEICOES NATURAS LTDA - CNPJ: 91.***.***/0001-57 (APELADO), SAO PAULO SERVICE - SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 54.***.***/0001-90 (APELADO), , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030789-89.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030789-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MILTON VIEIRA COELHO - SP189045 Advogado do(a) APELANTE: EDER VIEIRA FLORES - RS39693 Advogado do(a) APELANTE: JEFERSON KESSLER - RS62430-A Advogado do(a) APELANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MILTON VIEIRA COELHO - SP189045 Advogado do(a) APELADO: EDER VIEIRA FLORES - RS39693 Advogado do(a) APELADO: JEFERSON KESSLER - RS62430-A Advogado do(a) APELADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES NATURAS LTDA EDER VIEIRA FLORES - (OAB: RS39693) REFEICOES NATURAS LTDA EDER VIEIRA FLORES - (OAB: RS39693) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030789-89.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030789-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) AUTOR: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON KESSLER - RS62430-A Advogado do(a) AUTOR: MILTON VIEIRA COELHO - SP189045 Advogado do(a) AUTOR: EDER VIEIRA FLORES - RS39693 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REU: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A Advogado do(a) REU: MILTON VIEIRA COELHO - SP189045 Advogado do(a) REU: EDER VIEIRA FLORES - RS39693 Advogado do(a) REU: JEFERSON KESSLER - RS62430-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES NATURAS LTDA EDER VIEIRA FLORES - (OAB: RS39693) REFEICOES NATURAS LTDA EDER VIEIRA FLORES - (OAB: RS39693) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/06/2008 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/06/2008 14:43

REMESSA ORDENADA: TRF
20/06/2008 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao
06/06/2008 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/06/2008 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2008 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/04/2008 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2008 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2008 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2008 18:40

Conclusos para despacho
01/04/2008 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2008 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2008 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/02/2008 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/02/2008 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2008 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2008 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ VERENA DE FREITAS SOUZA
07/02/2008 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/01/2008 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/01/2008 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/01/2008 14:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº:106/2008
23/01/2008 14:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/12/2007 17:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)
11/10/2007 13:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/10/2007 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2007 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2007 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2007 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/09/2007 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/09/2007 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/09/2007 10:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº:1095/2007
05/09/2007 18:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/07/2007 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/07/2007 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/07/2007 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/06/2007 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/06/2007 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
15/06/2007 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/06/2007 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2007 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/05/2007 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2007 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/05/2007 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2007 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/05/2007 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2007 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/04/2007 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2007 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/03/2007 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
07/03/2007 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/03/2007 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2007 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
16/02/2007 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ VERENA DE FREITAS SOUZA
15/02/2007 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/02/2007 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/02/2007 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2007 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2007 14:36

Conclusos para decisão
24/01/2007 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/01/2007 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
10/01/2007 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/01/2007 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - autor - decisão - fls. 116/119
10/01/2007 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/01/2007 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2007 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
26/10/2006 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2006 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
20/10/2006 14:31

Conclusos para decisão
20/10/2006 14:31

INICIAL AUTUADA
20/10/2006 13:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2006 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2006

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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