TRF1 - 0005805-78.2010.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO PENSO

CPF *00.***.*76-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 16:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/08/2022 01:07

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO PENSO em 09/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0005805-78.2010.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VICTOR HUGO PENSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR HUGO PENSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 25 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/07/2022 19:39

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 19:38

    Cancelada a conclusão

  • 25/07/2022 19:34

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 19:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/07/2022 19:33

    Juntada de volume

  • 22/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - TERCEIRA TURMA

  • 27/05/2022 14:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - AG. MIGRAÇÃO NO PJE

  • 27/05/2022 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/05/2022 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/05/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2022 14:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/05/2022 14:18

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de março de 2022 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Brasília, 25 de fevereiro de 2022.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14:00 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537 de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

    Os Senhores advogados e/ou procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected], nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de fevereiro de 2022.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

  • 13/09/2016 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/09/2016 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO GERADA PARA REGULARIZAR DEVOLUÇÃO NÃO CADASTRADA NO ORACLE

  • 13/09/2016 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO GERADA PARA REGULARIZAR DEVOLUÇÃO NÃO CADASTRADA NO ORACLE

  • 13/09/2016 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO GERADA PARA REGULARIZAR DEVOLUÇÃO NÃO CADASTRADA NO ORACLE

  • 24/05/2016 16:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 174/2015-SEXEC

  • 24/05/2016 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/02/2016 15:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF - 373/378

  • 11/12/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 03/12/2015 13:42

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - FLS. 336/338 (DEFENSORIA)

  • 03/12/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - p/ contrarrazões

  • 05/11/2015 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 11:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 19/10/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/10/2015 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DPU ÀS FLS. 331 (CPP, ART. 593, INC. I). 1- INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (CPP, ART. 600, "CAPUT")

  • 05/06/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 174/2015-SEXEC

  • 06/02/2015 13:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2015 13:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/02/2015 13:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/01/2015 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 26/01/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/01/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/01/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 21/01/2015

  • 16/01/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2014 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 11:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 12/12/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/12/2014 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 16:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL A FIM DE CONDENAR O ACUSADO VICTOR HUGO PENSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE VITÓRIO PENSO E DE ANTÔNIA ZANOL PENSO, NASCIDO AOS 09/09/

  • 08/08/2014 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2014 13:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 16/06/2014 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 11:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 30/05/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/05/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 16/05/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2014 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU DE FL. 313

  • 14/05/2014 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 02/05/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/04/2014 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 18/03/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOBRE DILIGÊNCIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 402 DO CPP.

  • 24/01/2014 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 446/2013-SEXEC

  • 20/01/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO

  • 14/11/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 03/09/2013 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 30/08/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/08/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1162/2013 FL. 285

  • 10/07/2013 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 05/07/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2013 17:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/04/2013 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - malote digital

  • 26/04/2013 18:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/04/2013 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diante do exposto, REVOGO o despacho de fl. 253, CANCELO a audiência designada à fl. 259 e determino que seja oficiado ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória de fl. 254 sem cumprimento.

  • 15/04/2013 18:23

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2013 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O OFÍCIO DE FLS. 256/257, COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO QUE ESTE JUÍZO FEDERAL TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. PARA TANTO, DESIGNO O DIA 08 DE JULHO DE 2013, ÀS 16 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TE

  • 06/02/2013 16:58

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL- OFICIO N. 107-2013 REMETIDO PELA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇAO DE RONDONIA

  • 03/12/2012 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 741/2012

  • 21/09/2012 14:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/09/2012 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 252, CUMPRA-SE NA FORMA REQUERIDA. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 19/09/2012 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2012 11:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº718/2011-SEXEC PROTOCOLO:2220 FLS.239/250

  • 25/06/2012 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº718/2011-SEXEC PROTOCOLO:2220 FLS.239/250

  • 12/06/2012 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOV. DE CP 718/11

  • 12/06/2012 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2012 15:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 07/05/2012 09:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL FLS.232/234

  • 07/05/2012 09:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº717/2011-SEXEC PROTOCOLO:54112 FLS.223/231

  • 07/05/2012 09:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº717/2011-SEXEC PROTOCOLO:54112 FLS.223/231

  • 19/04/2012 08:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 719/2011

  • 19/04/2012 08:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 719/2012 - SEÇÃO JUD. DE RONDONIA - CUMPRIDA

  • 21/03/2012 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 13:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/03/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/03/2012 09:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº716/2011-SEXEC PROTOCOLO:50764 FLS.193/201

  • 07/03/2012 09:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº716/2011-SEXEC PROTOCOLO:50764 FLS.193/201

  • 05/03/2012 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/02/2012 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº216/2012 PROTOCOLO:50340 FLS.191

  • 29/02/2012 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº216/2012 PROTOCOLO:50340 FLS.191

  • 28/02/2012 10:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL FLS188/189

  • 13/01/2012 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 2834/2011 - COMARCA DE COMODORO/MT - PROT: 47022.

  • 29/11/2011 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 719/11

  • 29/11/2011 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 718/11

  • 29/11/2011 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP0717/11

  • 29/11/2011 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 716/11

  • 08/11/2011 19:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/11/2011 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, deprequem-se as inquirições das testemunhas de acusação, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cientifique-se o MPF e DPU.

  • 23/09/2011 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2011 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/08/2011 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/08/2011 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART. 396-A DO CPP. DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À DPU, PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA À ACUS

  • 24/06/2011 13:44

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2011 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 10:41

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 12/05/2011 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOC Nº 10756

  • 05/05/2011 15:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N° 947/2011

  • 05/05/2011 15:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N° 947/2011

  • 04/05/2011 09:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/02/2011 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 15:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2011 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2011 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO (FL 158)

  • 15/12/2010 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 14/12/2010 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2010 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 2150/2010

  • 16/11/2010 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 2150/2010

  • 11/11/2010 18:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 2150/2010

  • 11/11/2010 18:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2010 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) C.P. 582/2010

  • 11/11/2010 17:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P.583/2010

  • 01/11/2010 09:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/10/2010 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 08:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2010 08:46

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2010 13:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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