TRF1 - 0009656-64.2001.4.01.3400

08/04/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:00

Decorrido prazo de JOEL DA CRUZ SANTOS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de JOEL DA CRUZ SANTOS em 05/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 20:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 23:47

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 23:47

Juntada de volume

09/11/2020 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597092

16/02/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/02/2013 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597092

15/09/2010 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/10/2005 13:41

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

13/10/2005 13:08

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

03/10/2005 18:22

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/09/2005 15:31

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

03/09/2004 13:41

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

27/08/2004 17:38

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

05/08/2004 12:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

01/07/2004 09:00

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2004 14:29

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

30/06/2004 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1444299 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

29/06/2004 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/05/2004 18:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

21/05/2004 18:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - - AGU

19/05/2004 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1427786 MANIFESTACAO S/R INTIMACAO DE FLS.

18/05/2004 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2004 16:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/03/2004 14:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - - FAZENDA NACIONAL

15/03/2004 08:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

11/03/2004 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/03/2004 10:23

PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/02/2004 16:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

22/12/2003 09:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2003 18:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - COM CIRCULAÇÃO EM 22/12/2003

16/12/2003 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/12/2003. Nº de folhas: 139

10/12/2003 15:59

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

25/11/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

20/10/2003 18:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2003

23/07/2002 16:50

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

22/07/2002 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/06/2002 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/06/2002 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO