TRF1 - 1038375-90.2021.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2022 09:49
Juntada de petição intercorrente
-
21/12/2022 17:38
Juntada de manifestação
-
14/07/2022 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2022 03:18
Decorrido prazo de GILBERTO RISCINHO BASTOS em 11/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 14:59
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
06/07/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038375-90.2021.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: GILBERTO RISCINHO BASTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA - PA005465 AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Defiro o pedido de ID 1150784794 Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação.
Cumpra-se a decisão de ID 921951657, quanto a determinação da suspensão do processamento e julgamento dos presentes Embargos de Terceiro até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão proferida na Ação Penal decorrente do IPL 2020.0051065-SR/PF/PA.
Publique-se." -
01/07/2022 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2022 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 13:20
Juntada de manifestação
-
07/06/2022 05:59
Decorrido prazo de GILBERTO RISCINHO BASTOS em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 02:04
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
01/06/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038375-90.2021.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: GILBERTO RISCINHO BASTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA - PA005465 AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Recebo o recurso de apelação de ID 934900171, interposta pela defesa de GILBERTO RISCINHO BASTOS, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.
Remetam-se os autos incontinenti ao Egrégio TRF da 1ª Região, para processamento e julgamento da apelação criminal, em razão de o apelante ter exercido a faculdade prevista no art. 600, § 4º, do CPP.
Publique-se." -
30/05/2022 17:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2022 17:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/05/2022 08:25
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 08:25
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
23/05/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 10:36
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2022 01:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:44
Juntada de apelação
-
14/02/2022 00:07
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
12/02/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
11/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038375-90.2021.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: GILBERTO RISCINHO BASTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA - PA005465 AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR requerida para, SUSPENDER A ALIENAÇÃO ANTECIPADA do imóvel Fazenda Ipiranga (gleba de terra, com área de aproximadamente 3.500 hectares, cadastrada no INCRA sob o número 000276485407, localizada no município de IPIXUNA/PA, cuja propriedade está registrada em nome de WLADIMIR PEDRO DALL BOSCO, CPF nº *25.***.*30-82), no valor de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), objeto da medida cautelar de sequestro deferida no Processo nº 1016051-09.2021.4.01.3900 (SEQUESTRO nº 1033403-77.2021.4.01.3900) e, com fundamento no parágrafo único do artigo 130 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processamento e julgamento dos presentes Embargos de Terceiro até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão proferida na Ação Penal decorrente do IPL 2020.0051065-SR/PF/PA.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos do Processo nº 1033403-77.2021.4.01.3900 (SEQUESTRO) Ciência ao Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intime-se." -
10/02/2022 09:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2022 09:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 17:39
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 17:39
Concedida em parte a Medida Liminar
-
10/12/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 17:41
Juntada de parecer
-
17/11/2021 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 13:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
-
03/11/2021 13:08
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/10/2021 11:22
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2021 11:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2021
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001329-54.2006.4.01.3304
Uniao Federal
Manoel Souza Barreto
Advogado: Marcio Thales Dourado Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2011 00:00
Processo nº 1001256-61.2022.4.01.3803
Uniao
Lindolfo Jose Siqueira
Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/11/2022 16:29
Processo nº 0001932-48.2016.4.01.3605
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Praterra Rio Preto Agropecuaria Limitada
Advogado: Antonio Nardo Gasparini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2024 20:31
Processo nº 0005138-20.2018.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alexsandra de Jesus Santos Brasil
Advogado: Romeu Ramos Moreira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2018 15:00
Processo nº 1079783-18.2021.4.01.3300
Maria dos Santos Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2021 10:04