31/08/2022 10:49

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
22/04/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 09:08

Juntada de termo
20/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de SARA NASCIMENTO BRITO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE JESUS SANTOS BRASIL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de ELANE EVANGELISTA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de ELMA CLEIA SILVA PASSOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:50

Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:50

Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MENEZES DE JESUS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de MARLI TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de LUANA MAXIMO SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 03:19

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA DIAS em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:04

Decorrido prazo de JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 11:14

Juntada de manifestação
10/02/2022 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.
10/02/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.
10/02/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005138-20.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALEXSANDRA DE JESUS SANTOS BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR - BA48522, MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES - BA30889, MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES - BA55203, RIAN BASTOS ARAUJO - BA36647, FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA - BA55534, MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO - BA14421, JESSICA SANTIAGO DE SANTANA - BA45447, SAULO REIS PINTO - BA38231 e RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA - BA38226 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDETE DA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JEQUIÉ, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:16

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:07

Juntada de Certidão de processo migrado
06/08/2021 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - mpm
23/02/2021 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - jcfe
23/02/2021 10:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - decisão lançada no sistema apenas hoje em razão das restrições impostas pela pandemia
22/01/2020 11:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA - LCP
12/12/2019 12:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (12ª) jsg
12/12/2019 12:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (11ª) jsg
25/11/2019 10:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (10ª) jsg
25/11/2019 10:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (9ª) jsg
25/11/2019 10:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (8ª) jsg
25/11/2019 10:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (7ª) jsg
25/11/2019 10:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (6ª) jsg
25/11/2019 10:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (5ª) jsg
25/11/2019 10:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) jsg
25/11/2019 10:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) jsg
25/11/2019 10:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) jsg
25/11/2019 10:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg
22/11/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11 - DMO
21/11/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
04/11/2019 17:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
04/11/2019 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 132/2019 - RML
23/10/2019 15:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) jsg
23/10/2019 15:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) jsg
23/10/2019 15:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg
10/10/2019 15:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - jsg
10/10/2019 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
04/10/2019 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
30/09/2019 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
30/09/2019 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 133/2019- RML
26/09/2019 14:24

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - LCP
26/09/2019 14:24

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - LCP
26/09/2019 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
26/09/2019 14:24

Conclusos para despacho - LCP
23/09/2019 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
18/09/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - jsf
18/09/2019 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - jsf
18/09/2019 17:33

Conclusos para despacho
18/09/2019 17:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/09/2019 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tas
13/09/2019 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas
12/09/2019 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
10/09/2019 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
09/09/2019 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
09/09/2019 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
09/09/2019 13:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 131/2019 - RML
09/09/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RML
09/09/2019 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 154 e 172/2019
29/08/2019 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
31/07/2019 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tas
24/07/2019 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - (2ª)
24/07/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
23/07/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) procuração - jsg
23/07/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg
12/07/2019 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO
12/07/2019 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 144 A 182/2019
12/07/2019 10:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - DMO
12/07/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/07 - DMO
11/07/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
05/07/2019 16:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 131 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO
05/07/2019 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 131 A 133/2019 - COMARCA LIVRAMENTO NOSSA SENHORA, SSJ ILHÉUS E SJBA - DMO
05/07/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Testemunhas - LCP
05/07/2019 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
05/07/2019 12:23

Conclusos para despacho - LCP
04/07/2019 15:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - JCFE
04/07/2019 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe
04/07/2019 15:46

Conclusos para decisão
04/07/2019 15:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE
03/07/2019 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dmo
03/07/2019 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
28/06/2019 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) 109/2019 - LCP
28/06/2019 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 108/2019 - LCP
28/06/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 107/2019 - LCP
28/06/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 106/2019 - LCP
28/06/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 105/2019 - LCP
28/06/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 104/2019 - LCP
28/06/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 103/2019 - LCP
11/06/2019 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg
07/06/2019 07:56

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
05/06/2019 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
04/06/2019 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
04/06/2019 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS NºS 103 A 109/2019
24/05/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/05 - DMO
23/05/2019 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
20/05/2019 16:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
20/05/2019 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2019 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2019 18:13

Conclusos para despacho
20/02/2019 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
20/02/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
14/02/2019 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
13/02/2019 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
13/02/2019 11:52

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
13/02/2019 11:51

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
13/02/2019 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DA RÉ SILVANA DE JESUS
24/01/2019 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01 - DMO
23/01/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
17/12/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2018 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2018 12:25

Conclusos para decisão
21/11/2018 19:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) Carina Silva Leal - LCP
21/11/2018 19:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Cleonice Nascimento Paixão, Gildete da Silva Dias e Josivana da Silva Ribeiro - LCP
21/11/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg
03/10/2018 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP
10/09/2018 15:46

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (6ª) RÉ ANTONIO MARCOS - DMO
10/09/2018 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (5ª) RÉ CLAUDIA
10/09/2018 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) RÉ LUANA
10/09/2018 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) RÉ ELANE
10/09/2018 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RÉ ELMA
10/09/2018 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉ SARA
10/09/2018 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHAMENTO REALIZADO
18/07/2018 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/07/2018 17:43

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - dra jorgeane nadege
18/07/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2018 11:20

Conclusos para despacho
18/06/2018 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/06/2018 16:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand nºs 66 ao 80/2018
21/05/2018 17:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Silvana de Jesus - LCP
21/05/2018 17:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Anailde Braga dos Santos e Santos - LCP
17/05/2018 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RSG
17/05/2018 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RSG
08/05/2018 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - TPS
18/04/2018 11:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandados 66 ao 80 - fse
18/04/2018 11:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/04/2018 11:32

OFICIO EXPEDIDO - of. 64/2018 -fse
27/02/2018 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
27/02/2018 14:50

INICIAL AUTUADA
27/02/2018 13:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008602-65.2018.4.01.0000

Seme Braz Alves Junior

Fazenda Nacional

Advogado: Jose Augusto Ferreira Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0002198-75.2015.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edison dos Santos Cruz

Advogado: Luis Fernando Suzart Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2015 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0001329-54.2006.4.01.3304

Uniao Federal

Manoel Souza Barreto

Advogado: Marcio Thales Dourado Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001256-61.2022.4.01.3803

Uniao

Lindolfo Jose Siqueira

Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0001932-48.2016.4.01.3605

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Praterra Rio Preto Agropecuaria Limitada

Advogado: Antonio Nardo Gasparini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 20:31

Exibir Processo