TRF1 - 0002470-66.2014.4.01.3001

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA

CPF *44.***.*41-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 19:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA em 31/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 14:34

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 03:46

    Publicado Sentença Tipo A em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0002470-66.2014.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA , SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA, com vistas ao recebimento de crédito expresso em Certidão de Dívida Ativa, que instrui a petição inicial.

    Peticionou a exequente noticiando o pagamento do débito e requerendo a extinção do feito, conforme documento de ID 914722179.

    Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Determino a liberação de eventuais restrições e bloqueios que possam ter ocorridos, nesta execução, sobre bens do executado.

    Custas pelo executado, dispensadas em razão do valor irrisório aferido, nos termos do art. 18, §1º da Lei 10.522/2002.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

    Publique-se, registre-se, intimem-se.

    Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

    ALAN FERNDADES MINORI Juiz Federal

  • 06/05/2022 23:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 23:38

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 23:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 23:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 23:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 23:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2022 19:21

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA em 24/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 12:59

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 0002470-66.2014.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CRUZEIRO DO SUL, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2021 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/09/2017 12:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 30/08/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2017 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2015 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 10/11/2015 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 13/07/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2015 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, II, DO CPC, CONFORME REQUERIDO

  • 26/05/2015 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA FEITO PELA UNIÃO.

  • 13/10/2014 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

  • 10/10/2014 13:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2014 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2014 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN

  • 14/07/2014 12:32

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2014 16:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2014 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 16:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/03/2014 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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