04/04/2025 12:29

Baixa Definitiva
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 07:57

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
28/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:24

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI01 Número: 10012566120224013803/TRF
24/02/2025 17:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/11/2022 16:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/11/2022 16:28

Juntado(a) - Juntada de Informação
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDOLFO JOSE SIQUEIRA em 10/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
13/10/2022 14:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 14:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 16:10

Juntado(a) - Juntada de Informação
17/08/2022 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDOLFO JOSE SIQUEIRA em 04/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/07/2022 01:38

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001256-61.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LINDOLFO JOSE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA - MG175294 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a necessidade de realização das provas requeridas na inicial, declinando, em caso de pedido de perícia, os períodos sobre os quais ela deve recair.

Considerando que a autora nasceu aos 14/08/1976 (Num. 1070050750 - Pág. 1) e conta com 45 anos de idade, não há que se falar em tramitação prioritária.

Assim, proceda a secretaria à correção da autuação.
12/07/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 13:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Juntada de apelação
06/07/2022 23:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDOLFO JOSE SIQUEIRA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:57

Juntada de Petição - Juntada de apelação
23/05/2022 00:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001256-61.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LINDOLFO JOSE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA - MG175294 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, confirmo os termos da decisão que concedeu a tutela de urgência e julgo PROCEDENTE o pedido autoral nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e CONDENO os réus solidariamente ao fornecimento do fármaco TRASTUZAMABE ao paciente LINDOLFO JOSÉ SIQUEIRA, na quantidade prescrita pelo profissional médico que a assiste, e enquanto houver necessidade.
19/05/2022 07:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 07:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 07:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 07:15

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/05/2022 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 18:24

Juntada de Petição - Juntada de réplica
26/04/2022 04:26

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2022.
26/04/2022 04:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001256-61.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LINDOLFO JOSE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA - MG175294 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2022 14:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 14:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 13:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 13:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/04/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de contestação
11/04/2022 15:31

Juntada de Petição - Juntada de réplica
22/03/2022 15:31

Juntada de Petição - Juntada de contestação
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDOLFO JOSE SIQUEIRA em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 23:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/03/2022 23:59.
18/02/2022 13:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência
17/02/2022 00:48

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 17/02/2022.
17/02/2022 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001256-61.2022.4.01.3803 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LINDOLFO JOSE SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA - MG175294 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Pelo exposto e nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar ao Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Gerência Regional de Saúde de Uberlândia, órgão de sua Secretaria de Estado da Saúde, que forneça o medicamento TRASTUZAMABE ao paciente LINDOLFO JOSÉ SIQUEIRA na quantidade prescrita pelo profissional médico que o assiste até enquanto houver necessidade, no prazo de 10 (dez) dias, com recursos que deverão ser repassados pela União ao final.

O requerido deverá informar acerca do cumprimento da medida em até 48 (quarenta e oito) horas após o escoamento do prazo acima assinalado, sem prejuízo de penalidade a ser aplicada em caso de descumprimento da decisão.

Independentemente do motivo, havendo sobra do medicamento, este poderá ser utilizado para tratamento de outro paciente que dele necessite, mediante receituário médico.

Esta autorização está em conformidade com os princípios da economicidade e da razoabilidade.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Cite-se e intimem-se, com urgência.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

UBERLÂNDIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
15/02/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 07:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/02/2022 07:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 07:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 16:06

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2022 16:06

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/02/2022 20:01

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
10/02/2022 20:01

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2022 18:07

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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