TRF1 - 0000362-78.2007.4.01.3302

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611501/2025

02/07/2025 17:30

Protocolizada Petição 611501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 196859/2025 - AgInt

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 74708/2025 - AgInt

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074708 - AgInt no AREsp 2746470 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196859 - AgInt no AREsp 2746470 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196859/2025 - AgInt no AREsp 2746470/BA

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074708/2025 - AgInt no AREsp 2746470/BA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196859/2025 - AgInt no AREsp 2746470/BA

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074708/2025 - AgInt no AREsp 2746470/BA

09/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CANDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO apresentar resposta à petição n. 196859/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ANTONIO HERNANE CURACA DA SILVA DE CAMPO FORMOSO apresentar resposta à petição n. 196859/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447

04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ANTONIO HERNANE CURACA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196859/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

18/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226454/2025

18/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 226454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 196859/2025 -

12/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196859/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 196859/2025

10/03/2025 19:22

Protocolizada Petição 196859/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

07/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para CANDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO apresentar resposta à petição n. 74708/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1429.

07/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para ANTONIO HERNANE CURACA DA SILVA DE CAMPO FORMOSO apresentar resposta à petição n. 74708/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1429.

07/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para ANTONIO HERNANE CURACA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 74708/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1429.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 74708/2025 -

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 74708/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

05/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74708/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 74708/2025

05/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 74708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Conheço do agravo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1027213/2024

19/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 1027213/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

23/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/09/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO