TRF1 - 0005334-32.2019.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

GLEISON MENDES MOREIRA

CPF *93.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANA AMARANTO DE SOUZA DAMASIO

CPF *63.***.*51-66

ERIKA YUMI TOMIOKA UMBELINO

CPF *62.***.*88-87

LEANDRO DUARTE DE CARVALHO

CPF *30.***.*99-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 13:42

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/08/2022 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2022 17:48

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 08/07/2022 10:58

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ

  • 26/04/2022 10:29

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .

  • 22/04/2022 12:42

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 22/04/2022 12:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/04/2022 19:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/04/2022 19:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 10/03/2022

  • 19/04/2022 19:26

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/04/2022 19:25

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 24/2/22 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores https://portal.trf1.jus.br/sjmg, no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II – a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD)

  • 22/11/2021 17:28

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 22/11/2021 17:27

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZOES ANEXADAS

  • 04/11/2021 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2021 13:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2021 13:14

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - 03/11/2021

  • 28/10/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/10/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 28/10/2021 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 22/10/2021 20:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/10/2021 20:04

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 22/10/2021 20:04

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/09/2021 14:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA ANEXADA EM 01/07/2021

  • 01/07/2021 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/07/2021 09:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 14/06/2021 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/06/2021 15:18

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO COMPLEMENTAR

  • 14/06/2021 11:55

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS

  • 03/06/2021 23:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INT ESCLARECIMENTOS

  • 23/05/2021 12:44

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 17/05/2021 14:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/05/2021 13:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/02/2021 17:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA

  • 30/10/2020 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 23/09/2020 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2020 15:29

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/07/2020 18:02

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/07/2020 18:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/06/2020 13:42

    CitaçãoORDENADA

  • 24/06/2020 13:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/06/2020 10:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG

  • 24/06/2020 10:41

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 22/06/2020 14:52

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO- PERICIAL

  • 27/05/2020 09:38

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/05/2020 12:37

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PELA CP

  • 20/05/2020 12:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 16/12/2019 16:19

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - AGENDADA PELA CP

  • 22/11/2019 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 11/09/2019 15:45

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 10/09/2019 17:44

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/09/2019 14:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/09/2019 15:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 05/09/2019 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 01/08/2019 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 31/07/2019 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 05/07/2019 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 28/05/2019 17:09

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 21/05/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 09/05/2019 11:39

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 06/05/2019 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 04/04/2019 10:26

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - AGENDADA PELA CP

  • 25/03/2019 09:43

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 13/03/2019 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLEISON MENDES MOREIRA

  • 07/03/2019 11:05

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 01/03/2019 18:05

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/02/2019 08:04

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/02/2019 15:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2019 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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