TRF1 - 0012253-15.2001.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA REPRESENTADO POR STELA GUIMARAES BULCAO

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA

CPF *04.***.*10-44

Advogados

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR

SYLVIO QUADROS MERCES

OAB: 2334/BA

CPF *00.***.*55-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/10/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA REPRESENTADO POR STELA GUIMARAES BULCAO em 30/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 17:52

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 30/05/2022 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2022 03:34

    Decorrido prazo de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:33

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA REPRESENTADO POR STELA GUIMARAES BULCAO em 01/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2022 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012253-15.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZUREL DE QUEIROZ CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SYLVIO QUADROS MERCES - BA2334 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZUREL DE QUEIROZ CUNHA SYLVIO QUADROS MERCES - (OAB: BA2334) ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA REPRESENTADO POR STELA GUIMARAES BULCAO SYLVIO QUADROS MERCES - (OAB: BA2334) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2022 11:51

    Juntada de volume

  • 11/02/2022 11:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/02/2022 11:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/02/2022 11:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/02/2022 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 21/09/2016 12:07

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 21/09/2016 07:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/06/2016 13:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2016 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/10/2015

  • 13/08/2015 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2015 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 18:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 09/03/2015

  • 06/03/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2015 11:43

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 13:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2014 09:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/08/2014 12:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA DE OFÍCIO

  • 08/05/2014 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2014 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2014 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

  • 17/03/2014 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 17/03/2014.

  • 13/03/2014 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - OS PEDIDOS DA PARTE EXECUTADA JÁ FORAM, EXAUTIVAMENTE, EXAMINADOS EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (F

  • 13/03/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2014 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2013 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2013 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 17:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/11/2012 08:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - para assintatura do Ofício nº 739/2012-SESUD

  • 09/11/2012 17:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2012 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 08:57

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2011 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/08/2011

  • 23/08/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2011 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/08/2011

  • 14/06/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2011 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PRAZO PARA A INVENTARIANTE. ATÉ 16/05/2011.

  • 05/05/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A INVENTARIANTE (FL.105) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER A ESTE JUÍZO O ROL DOS

  • 05/05/2011 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2010 12:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO - EXP.MANDADO

  • 16/11/2010 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2010 19:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/07/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2010

  • 16/07/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2010 13:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 02/02/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2009 19:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2009 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/03/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CDM

  • 28/02/2009 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 10/02/2009 15:20

    Conclusos para despacho - CDM

  • 10/02/2009 15:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CDM

  • 10/02/2009 15:19

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CDM

  • 10/02/2009 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CDM

  • 17/11/2008 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/07/2008 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALEGRIA DOS BARRIS 173, BARRIS

  • 30/07/2008 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2008 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 16:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2008 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO DO DIA 31/03/2008

  • 27/03/2008 16:43

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2008 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2008 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2008 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALEGRIA DOS BARRIS 173 BARRIS

  • 12/12/2007 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CDM

  • 11/12/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2007 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2007 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2007 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2007 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 29/10/2007

  • 25/10/2007 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2007 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2007 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 18:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/02/2006 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2003 17:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/06/2003 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2003.7458-0

  • 08/05/2003 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 02

  • 06/05/2003 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2003 13:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA/DESPACHO

  • 27/03/2003 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2003 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 24.03.2003

  • 17/02/2003 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2003 16:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2003 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2003 14:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA MANDADO

  • 29/01/2003 15:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO E MANDADO

  • 19/12/2002 17:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2002 19:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA/ROSTO/AUTOS

  • 11/10/2002 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 02/10/2002 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 07.10.2002

  • 18/09/2002 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2002 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2002 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2002 15:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2002 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2002 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE.

  • 11/07/2002 17:46

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2002 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2002 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2002 19:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 01.07.2002

  • 10/06/2002 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2002 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2002 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2002 11:46

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2002 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2002 13:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2002 13:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/01/2002 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2001 17:03

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2001 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2001 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 04/10/2001 22:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 08/10/2001

  • 13/09/2001 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2001 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2001 17:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/07/2001 14:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/07/2001 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2001 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2001 13:20

    INICIAL AUTUADA

  • 16/07/2001 13:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2001

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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