01/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2022 16:29

Juntada de Informação
01/09/2022 16:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 02:10

Decorrido prazo de LUCIENE DA COSTA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:16

Incluído em pauta para 27/07/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
28/06/2022 10:30

Conclusos para julgamento
28/06/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/06/2022
01/04/2022 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 11:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/03/2022 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE DA COSTA
09/03/2022 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AUTOR
25/02/2022 13:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 16:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 10:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO
28/11/2018 16:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA SOBRESTAMENTO
16/11/2018 17:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
07/11/2018 09:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2018 07:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007521-86.2020.4.01.3500

Lemuel Nolasco Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0007620-15.2007.4.01.3311

Sindicato da Ind de Fiacao e Tecelagem N...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alexandre Mendonca Giaretta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2007 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0042582-47.2010.4.01.3800

Helena Zacarias Xavier

Universidade Federal de Minas Gerais - U...

Advogado: Carlos Frederico Gusman Pereira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004753-07.2018.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleir Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2020 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0001954-57.2012.4.01.3311

Amurc Associacao dos Municipios do Sul, ...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2012 14:05

Exibir Processo