TRF1 - 0003202-09.2016.4.01.9199

01/07/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2022 13:23

Juntada de Certidão

01/07/2022 13:23

Juntada de Informação

07/06/2022 11:45

Juntada de Certidão

23/04/2022 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.

25/02/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:12

Juntada de Certidão

25/02/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 19:12

Recurso especial admitido

09/04/2021 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON DIONISIO MIRANDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON DIONISIO MIRANDA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 19:32

Conclusos para decisão

11/02/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 12:15

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 12:15

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/05/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/05/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

02/05/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/04/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/04/2018 16:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/04/2018 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464272 CONTRA-RAZOES

20/04/2018 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/04/2018 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/04/2018 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421888 RECURSO ESPECIAL

09/03/2018 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/02/2018 10:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136

26/01/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 74

19/12/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/12/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO

12/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

30/11/2017 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295

27/11/2017 13:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

02/03/2016 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 12:43

PROCESSO RECEBIDO

01/03/2016 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO