TRF1 - 0028481-46.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

CPF *83.***.*81-34

MEDCALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 25.984.501/0001-80

TANIA LUCIA FERREIRA DE MELLO

CPF *35.***.*24-61

Advogados

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

OAB: 161995/SP

CPF *48.***.*46-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 16:13

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 23/08/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:00

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de TANIA LUCIA FERREIRA DE MELLO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de MEDCALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de MEDCALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de TANIA LUCIA FERREIRA DE MELLO em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028481-46.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000230-20.2015.4.01.3826 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO e outros Advogado do(a) REU: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MEDCALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 04:20

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 04:20

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:20

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 04:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:43

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:43

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:42

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:42

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:41

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:40

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:39

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:39

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:39

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 03:38

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 16:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/06/2019 14:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/06/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/06/2019 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/06/2019 19:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/06/2019 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749361 CONTRA-RAZOES

  • 24/05/2019 08:43

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 17/05/2019 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728231 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/05/2019 15:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/05/2019 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

  • 29/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 1795

  • 22/03/2019 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/03/2019 09:24

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 19/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 06/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06/03/2019 DA PÁG.86 A PÁG.130

  • 27/02/2019 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019

  • 20/02/2019 19:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2019 19:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/02/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 01/02/2019 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/12/2018 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647331 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/12/2018 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/12/2018 20:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/12/2018 12:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401

  • 16/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018. Nº de folhas do processo: 1782

  • 09/11/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/11/2018 13:29

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 06/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

  • 24/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

  • 18/10/2018 11:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

  • 26/02/2018 19:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2018 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/02/2018 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

  • 19/02/2018 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA

  • 19/02/2018 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/02/2018 09:30

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 03/03/2017 14:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/03/2017 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/03/2017 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/03/2017 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127504 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 16/12/2016 07:51

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/12/2016 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094936 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 13/12/2016 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/12/2016 17:39

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 02/12/2016 07:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 29/11/2016 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2016. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 25/11/2016 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/11/2016 10:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/09/2016 12:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2016 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/09/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/09/2016 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030297 OFICIO

  • 26/09/2016 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2016 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 26/09/2016 13:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/05/2016 15:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/05/2016 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/05/2016 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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