TRF1 - 0038271-78.2012.4.01.3400

27/06/2022 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022 17:28

Juntada de Certidão

27/06/2022 17:28

Juntada de Informação

08/06/2022 18:00

Juntada de certidão

28/05/2022 02:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de VIACAO REAL LTDA em 28/04/2022 23:59.

01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

30/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 12:04

Juntada de Certidão

30/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:04

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:23

Decorrido prazo de VIACAO REAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 19:36

Conclusos para decisão

11/02/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 08:50

Juntada de volume

04/11/2020 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/08/2018 17:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/08/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2018 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2018 11:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/08/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

26/07/2018 20:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531505 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/07/2018 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 124

08/06/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO

05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500

18/05/2018 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018

09/05/2018 09:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2018 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

07/05/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

07/05/2018 14:26

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

06/04/2018 07:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

27/03/2018 19:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425504 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/03/2018 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/02/2018 17:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/02/2018 10:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136

26/01/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 112

18/12/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2017 15:30

PROCESSO REMETIDO

12/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

30/11/2017 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295

27/11/2017 13:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

03/11/2014 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

28/01/2014 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/01/2014 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

27/01/2014 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

27/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL