TRF1 - 0046721-08.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME

CNPJ: 05.730.198/0001-82

Advogados

FABIANA DA SILVA

OAB: 122856/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/04/2022 13:23

    Juntada de Informação

  • 25/04/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/10/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:27

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:53

    Decorrido prazo de 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:03

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046721-08.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046721-08.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DA SILVA - MG122856 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-82 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 18/03/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:09

    Recurso especial admitido

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046721-08.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046721-08.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIANA DA SILVA - MG122856 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): 2RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME FABIANA DA SILVA - (OAB: MG122856) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 19:39

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 10:17

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 16:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/03/2015 11:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/03/2015 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2015 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2015 10:31

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 29/01/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 15/10/2014 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2014 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2014 18:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/09/2014 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460254 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/09/2014 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/09/2014 15:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 101

  • 15/08/2014 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/08/2014 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA,C OM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 12/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 01/08/2014 16:40

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 12/08/2014

  • 28/07/2014 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/07/2014 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 24/07/2014 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/07/2014 18:09

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 03/07/2014 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3398659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/07/2014 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2014 15:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/06/2014 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/05/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014. Nº de folhas do processo: 93

  • 22/05/2014 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/05/2014 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 21/05/2014 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/05/2014 PÁGS. 109/121

  • 20/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 14/05/2014 13:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/05/2014 PÁGS. 109/121

  • 09/05/2014 17:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2014

  • 26/03/2012 09:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2012 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/03/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/03/2012 11:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827636 PARECER (DO MPF)

  • 23/03/2012 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/03/2012 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/03/2012 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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