TRF1 - 0002573-18.2011.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COROATA GAS LTDA - ME

CNPJ: 01.218.356/0001-69

Advogados

LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS

OAB: 8514/PI

CPF *72.***.*47-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/05/2022 11:06

    Juntada de Informação

  • 05/05/2022 11:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de COROATA GAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:52

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 04/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 12:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de COROATA GAS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002573-18.2011.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002573-18.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COROATA GAS LTDA - ME Advogado do(a) REU: LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS - PI8514 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COROATA GAS LTDA - ME LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS - (OAB: PI8514) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 19:40

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 18:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 18:40

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 18:40

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 18:07

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 12:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 24/04/2018 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/04/2018 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/04/2018 11:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/03/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA

  • 01/03/2018 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419833 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/02/2018 13:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/02/2018 12:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136

  • 26/01/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 238

  • 15/12/2017 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/12/2017 15:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

  • 30/11/2017 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295

  • 27/11/2017 13:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

  • 23/11/2017 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2017 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 22/11/2017 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 22/11/2017 12:22

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 10/11/2017 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AO EMBARGADO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/10/2017 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/10/2017 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327116 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/10/2017 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/10/2017 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/09/2017 11:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305972 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/09/2017 17:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COROATA GAS LTDA)

  • 25/08/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/08/17 ÀS PÁGINAS 1722/2131

  • 25/08/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 215

  • 18/08/2017 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/08/2017 17:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 09/08/2017 19:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/08/2017 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/08/2017 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 03/08/2017 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232203 PETIÇÃO

  • 03/08/2017 13:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.08.2017 PAGS. 532 A 613

  • 02/08/2017 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/08/2017 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/07/2017 14:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017

  • 12/06/2017 15:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/07/2015 17:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2015 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 03/07/2015 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 10/06/2015 13:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3657750 SUBSTABELECIMENTO

  • 10/06/2015 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/06/2015 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PRA JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/06/2015 14:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/11/2014 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 19/06/2013 10:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/06/2013 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/06/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 11/06/2013 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3111460 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/06/2013 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/06/2013 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 29/05/2013 13:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/04/2013 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2013 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 08/04/2013 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 05/04/2013 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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