TRF1 - 0026913-90.2006.4.01.3800

07/04/2025 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 17:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 17:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2022 16:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2022 15:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:39

Recebidos os autos

17/09/2022 19:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:13

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO - FCS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO CLOVIS SALGADO - FCS em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 19:38

Conclusos para decisão

11/02/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020 08:58

Juntada de volume

04/11/2020 14:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/06/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/06/2019 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/06/2019 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/04/2019 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690354 PETIÇÃO

28/02/2019 12:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/02/2019 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2019 09:29

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

31/12/2015 12:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/06/2015 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2015 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/06/2015 12:02

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/05/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2015 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2015 17:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/04/2015 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608363 RECURSO EXTRAORDINARIO

29/04/2015 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608351 RECURSO ESPECIAL

24/03/2015 15:29

DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO

12/03/2015 16:25

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500455 para ORDEM DOS MÚSICOS - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS - CRMG

12/03/2015 15:55

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500455 para ORDEM DOS MÚSICOS - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS - CRMG

06/03/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/03/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 145

03/03/2015 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/03/2015 16:30

PROCESSO REMETIDO

24/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

21/11/2014 13:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/11/2014 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/11/2014 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/11/2014 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

10/11/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491633 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/10/2014 18:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL)WEB

10/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/10/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014. Nº de folhas do processo: 132

06/10/2014 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2014 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

30/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

24/09/2014 08:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/09/2014 PÁGS. 591/615

16/09/2014 13:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2014

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/11/2008 08:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

21/11/2008 08:21

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/11/2008 17:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL