TRF1 - 0007784-88.2013.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 40.514.168/0001-30

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIONAI DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 08.244.152/0001-41

ELIONAI DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:01

    Decorrido prazo de ELIONAI DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:01

    Decorrido prazo de ELIONAI DE OLIVEIRA - ME em 04/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007784-88.2013.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ELIONAI DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIONAI DE OLIVEIRA ELIONAI DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/02/2022 10:40

    Juntada de volume

  • 05/07/2021 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 43

  • 27/08/2020 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 22:27

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 20/04/2020 22:27

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 26/02/2020 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/02/2020 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/01/2020 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/01/2020 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/09/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/09/2019 12:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/09/2019 12:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2019 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/08/2019 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/08/2019 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2019 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE.

  • 26/03/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE.

  • 14/03/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 14/03/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 12/02/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2019 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/01/2019 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/01/2019 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/01/2019 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/11/2018 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2018 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/10/2018

  • 11/10/2018 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/10/2018

  • 10/10/2018 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/10/2018 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/10/2018 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/10/2018 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/10/2018 08:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/10/2018 08:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/08/2018 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/08/2018 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/08/2018 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2018 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2018 19:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 19:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 11:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/06/2018 11:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/10/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2017 10:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/10/2017 10:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/10/2017 10:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2017 10:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2017 14:23

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - POR E-MAIL

  • 30/08/2017 14:23

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - POR E-MAIL

  • 22/06/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL.

  • 22/06/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL.

  • 08/05/2017 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA PELO SISTEMA PAE-SEI

  • 08/05/2017 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA PELO SISTEMA PAE-SEI

  • 26/04/2017 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2119

  • 26/04/2017 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2119

  • 01/03/2017 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/03/2017 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2017 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2017 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2017 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE.

  • 24/11/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE.

  • 28/10/2016 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 28/10/2016 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 04/10/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/10/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/08/2016 11:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2016 11:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2016 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2016 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 06/06/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 05/04/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 05/04/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/04/2016.

  • 05/04/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 05/04/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/04/2016.

  • 04/04/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/04/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/02/2016 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2016 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2016 14:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/01/2016 14:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/11/2015 15:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/11/2015 15:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2015 13:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2015 13:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2015 15:54

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 15:54

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRMV/BA.

  • 27/07/2015 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRMV/BA.

  • 18/05/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 18/05/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/05/2015.

  • 18/05/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 18/05/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/05/2015.

  • 15/05/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/05/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/02/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2015 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2015 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2014 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 18:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/11/2014 18:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/11/2014 18:48

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2014 18:48

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2014 14:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA

  • 28/10/2014 14:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA

  • 28/10/2014 12:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Remetidos à Subseção Judiciária de Irecê.

  • 28/10/2014 12:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Remetidos à Subseção Judiciária de Irecê.

  • 28/10/2014 12:41

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 28/10/2014 12:41

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 26/09/2014 13:57

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2014 13:57

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2014 13:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2014 13:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2014 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 17/09/2014 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 24/07/2014 14:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2014 14:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2014 20:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho proferido em 26/06/2014.

  • 01/07/2014 20:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho proferido em 26/06/2014.

  • 01/07/2014 20:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 20:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/04/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/03/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/03/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2013 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2013 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2013 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2013 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2013 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2013 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2013 16:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2013 16:41

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2013 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2013 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2013 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 10:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/09/2013 10:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Maria de Jesus Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Monica Furtado Rodrigues Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2019 00:00

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Processo nº 0036522-55.2014.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucas Maxsuell de Oliveira Gonzaga

Advogado: Valeria Cristina de Carvalho Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2014 15:02

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