TRF1 - 0002710-23.2018.4.01.4001

1ª instância - 3ª Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MUNICIPIO DE AROAZES

CNPJ: 06.554.984/0001-39

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

Advogados

ELENILZA DOS SANTOS SILVA

WALLYSON SOARES DOS ANJOS

CPF *74.***.*30-06

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

CPF *17.***.*74-47

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

CPF *39.***.*22-04

MARIA CLARA RODRIGUES ANDRADE

CPF *65.***.*69-00

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

CPF *40.***.*43-52

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB: 5470/PI

CPF *88.***.*63-87

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB: 2820/PI

CPF *39.***.*10-63

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

CPF *26.***.*38-20

THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF *54.***.*46-95

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE

CPF *78.***.*82-53

Advogados

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

CPF *49.***.*11-76

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB: 6986/PI

CPF *27.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 09:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 09:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 01/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 03:33

    Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2022 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2022 18:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/05/2022 20:39

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 20/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 26/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 11/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 08/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2022 11:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 28/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 18:40

    Juntada de contestação

  • 23/11/2021 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 26/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 14:39

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:11

    Juntada de termo

  • 10/09/2021 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 06:24

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 29/05/2021 00:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2021 00:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 12/03/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2021 17:59

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 09:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0002710-23.2018.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AROAZES e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 10:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 10:11

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 07:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/12/2020 07:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/12/2020 07:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 07:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 07:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 07:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 07:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 07:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2020 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2020 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2020 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 04/03/2020 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/03/2020 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2020 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 02/03/2020 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 30/09/2019 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/09/2019 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2019 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3911

  • 13/08/2019 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3911

  • 29/01/2019 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 29/01/2019 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/12/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2018 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ FNDE

  • 06/08/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ FNDE

  • 06/06/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO FNDE E AO MPF

  • 06/06/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO FNDE E AO MPF

  • 15/05/2018 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 10:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/2018 10:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
02/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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