TRF1 - 0002900-79.2018.4.01.3000

30/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

10/08/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767245/2023

10/08/2023 16:29

Protocolizada Petição 767245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 17:59

Expedição de Ofício nº 080728/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

04/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 17:20

Conheço do agravo de HECTOR RAUL FLORES TARAZONA e WILMER CONDOR DUENAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de reduzir o quantum de aumento da pena-base, redimensionando as penas dos recorrentes, nos termos da fundamentação.

30/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650392/2023

30/06/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 650392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

22/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 05:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO