15/08/2022 10:44

Juntada de manifestação
09/08/2022 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.
09/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000776-82.2013.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000776-82.2013.4.01.3814 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANA PAULA DA SILVA - MG124590-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS SOUSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 5 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:04

Juntada de volume
05/08/2022 15:34

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 16:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO
31/05/2022 16:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
24/03/2022 21:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
21/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 16/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
18/02/2022 13:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 16/03/2022 ÀS 14:00 HORAS
11/05/2018 17:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - DR. REGINALDO MÁRCIO PEREIRA
04/04/2018 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/04/2018 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/02/2018 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
20/02/2018 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/02/2018 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/02/2018 16:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS DE PRAXE
31/01/2018 18:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA
19/01/2018 10:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/01/2018 13:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2017 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/09/2017 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SESSÃO 13/09
22/09/2017 10:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
25/08/2017 16:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 13.09.2017 - ENVIADOS A IMPRENSA EM 25.08.2017
26/09/2014 16:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/09/2014 16:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2014 14:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/09/2014 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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