05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:23

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:35

Juntada de recurso especial
13/05/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 18:20

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:10

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025.
13/03/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:14

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 15:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 00:05

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 16:07

Juntada de embargos de declaração
09/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:45

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 16:37

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido
31/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 15:33

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:47

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 00:42

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
19/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 17:54

Juntada de substabelecimento
19/07/2023 17:21

Juntada de substabelecimento
19/07/2023 16:59

Juntada de petição intercorrente
14/05/2023 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/09/2022 14:52

Juntada de parecer
15/09/2022 14:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
14/09/2022 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2022 14:10

Recebidos os autos
14/09/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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