14/09/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/09/2022 14:07

Juntada de Informação
10/08/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:44

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:28

Publicado Decisão em 01/08/2022.
30/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 0002007-17.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Ante a apelação id 155421870 pág. 6/19, contrarrazões do réu EDSON LUIZ PIOVESAN no id 155421870 pág. 33/38 e intimação do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA no id 708263953, determino a remessa dos autos à instância superior.

Torno sem efeito a decisão id 829004568.

Cumpra-se.

MARCELO GARCIA VIEIRA JUIZ FEDERAL
28/07/2022 13:36

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 13:36

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 16:46

Juntada de manifestação
03/06/2022 11:23

Conclusos para decisão
03/06/2022 11:22

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:29

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 11:24

Juntada de renúncia de mandato
18/02/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 20:10

Juntada de parecer
16/02/2022 17:25

Juntada de renúncia de mandato
11/02/2022 12:47

Juntada de substabelecimento
10/02/2022 01:17

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 0002007-17.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando a juntada da procuração sem a devida assinatura do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, consoante art. 104 do CPC, bem como a conduta reiterada da advogada nesta Vara, decreto sua revelia.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, com a advertência de que devem informar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Publique-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
08/02/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 18:52

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 18:52

Proferida decisão interlocutória
24/11/2021 10:06

Conclusos para despacho
21/09/2021 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:02

Juntada de contestação
27/08/2021 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 20:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/08/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 14:10

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:14

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:39

Conclusos para despacho
24/05/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2020 12:22

Expedição de Mandado.
19/05/2020 16:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 15/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 11:00

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:36

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 15:33

Juntada de Petição intercorrente
05/02/2020 12:07

Restituídos os autos à Secretaria
05/02/2020 12:07

Cancelada a movimentação processual de conclusão
05/02/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 11:32

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2020 11:31

Juntada de volume
03/12/2019 18:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/07/2019 15:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO. FOLHAS 70/76.
14/06/2019 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 348/2019. CUMPRIDO. FOLHAS 68/69.
20/05/2019 15:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 700/2019 - NÃO CUMPRIDA
20/05/2019 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 700/2019 - NÃO CUMPRIDA
05/04/2019 08:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 348/2019
04/04/2019 11:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 348/2019
28/03/2019 09:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 700/2019 - COMARCA DE COLÍDER/MT
18/02/2019 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019 12:24

Conclusos para despacho
30/01/2019 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ATESTANDO TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
28/11/2018 12:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO. FOLHAS 55/61.
26/11/2018 16:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:51

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A ICMBIO/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
25/09/2018 16:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:03

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
11/09/2018 14:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 16:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/07/2018 16:50

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02022
19/06/2018 15:24

REMESSA ORDENADA: MPF
19/06/2018 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
18/05/2018 14:16

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FOLHAS 43/47.
12/04/2018 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FOLHA 42.
09/04/2018 16:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/03/2018 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE N° 01226
27/02/2018 17:32

REMESSA ORDENADA: MPF
30/01/2018 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2018 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2018 14:15

Conclusos para despacho
19/12/2017 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2017 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2017 14:43

INICIAL AUTUADA
14/12/2017 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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