TRF1 - 0002007-17.2017.4.01.3908
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 16:23
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
02/09/2025 17:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/09/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/09/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 17:23
Juntada de contrarrazões
-
10/07/2025 15:48
Juntada de petição intercorrente
-
09/07/2025 17:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/07/2025 17:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:14
Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 09/06/2025 23:59.
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30/05/2025 15:35
Juntada de recurso especial
-
13/05/2025 11:28
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2025 18:20
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2025 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2025 18:24
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
21/03/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
14/03/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:10
Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025.
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13/03/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: EDSON LUIZ PIOVESAN, Advogados do(a) EMBARGANTE: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO - MT13592-A, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO - MT32061/O, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES - MT22607-A, RUTHNEIA SOUZA TONELLI - PA12128-A .
EMBARGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .
O processo nº 0002007-17.2017.4.01.3908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 25-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/04/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
11/03/2025 14:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/12/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:14
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2023 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2023 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2023 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2023 15:48
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/12/2023 00:05
Decorrido prazo de EDSON LUIZ PIOVESAN em 11/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
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16/11/2023 16:07
Juntada de embargos de declaração
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09/11/2023 00:00
Publicado Acórdão em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 16:45
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2023 16:37
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
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07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 14:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido
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31/10/2023 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/10/2023 15:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
19/10/2023 10:03
Juntada de Certidão
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27/09/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 16:47
Juntada de petição intercorrente
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19/09/2023 00:42
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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15/09/2023 18:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 18:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/07/2023 17:54
Juntada de substabelecimento
-
19/07/2023 17:21
Juntada de substabelecimento
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19/07/2023 16:59
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2023 20:07
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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15/09/2022 14:52
Juntada de parecer
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15/09/2022 14:52
Conclusos para decisão
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14/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 15:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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14/09/2022 15:35
Juntada de Informação de Prevenção
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14/09/2022 14:10
Recebidos os autos
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14/09/2022 14:10
Recebido pelo Distribuidor
-
14/09/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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