TRF1 - 0004693-08.2005.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004693-08.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.
Prazo de dez dias.
Nada requerido, os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
26/05/2022 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
24/05/2022 15:27
Juntada de Informação
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24/05/2022 15:10
Juntada de contrarrazões
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03/04/2022 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2022 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2022 23:59.
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02/03/2022 09:46
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 14:43
Conclusos para despacho
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12/05/2021 23:55
Juntada de apelação
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06/04/2021 06:53
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FAVEIRA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 06:00
Decorrido prazo de WANDERSON PAULINO DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.
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15/03/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 07:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
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05/03/2021 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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11/02/2021 15:35
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004693-08.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FAVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDERSON PAULINO DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FAVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/02/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 21:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/12/2020 13:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:06
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
17/03/2020 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 49 EM 17 DE MARÇO DE 2020
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13/03/2020 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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06/03/2020 11:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
02/03/2020 11:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/02/2020 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2015 18:01
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/03/2015 15:13
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO
-
03/03/2015 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/03/2015 15:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A SUSPENSÃO CONCEDIDA
-
30/08/2013 15:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
30/07/2013 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/07/2013 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/07/2013 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2013 08:17
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/07/2013 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/07/2013 15:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/07/2013 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2013 14:55
Conclusos para despacho
-
15/04/2013 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2013 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/04/2013 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2013 16:33
CARGA: RETIRADOS AGU
-
04/04/2013 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/04/2013 15:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2013 10:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE
-
04/03/2013 13:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2013 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/01/2013 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/01/2013 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2013 13:53
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/12/2012 13:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/12/2012 13:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2012 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO
-
30/11/2012 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2012 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2012 16:08
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/11/2012 09:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/11/2012 09:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2012 17:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº916/2012
-
20/09/2012 10:29
OFICIO EXPEDIDO
-
18/09/2012 15:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 103/2010
-
18/09/2012 15:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/09/2012 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2012 12:03
Conclusos para despacho
-
10/09/2012 10:33
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
01/06/2011 09:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
01/06/2011 09:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
02/05/2011 12:09
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/01/2011 13:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)
-
19/10/2010 08:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 246
-
13/10/2010 09:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 242
-
13/10/2010 09:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/10/2010 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
07/10/2010 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2010 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2010 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
-
16/09/2010 13:24
CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA
-
10/09/2010 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/09/2010 15:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/08/2010 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2010 13:10
Conclusos para despacho
-
13/08/2010 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2010 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/08/2010 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/07/2010 16:39
CARGA: RETIRADOS AGU - CIÊNCIA
-
23/07/2010 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/07/2010 17:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2010 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/07/2010 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
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15/07/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
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11/06/2010 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/06/2010 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2010 18:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/05/2010 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
17/05/2010 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2010 13:52
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO
-
15/03/2010 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/03/2010 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2010 18:24
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/03/2010 13:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/03/2010 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/03/2010 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD
-
24/02/2010 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2010 15:21
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO
-
05/11/2009 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
23/10/2009 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2009 17:21
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SEU SOBRINHO.
-
01/10/2009 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/10/2009 10:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2008 13:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: SETEMBRO DE 2009
-
15/10/2008 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2008 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
25/08/2008 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2008 14:29
CARGA: RETIRADOS AGU
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08/08/2008 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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08/08/2008 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/07/2008 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA
-
02/07/2008 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2008 17:25
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
-
20/06/2008 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/06/2008 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2008 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD
-
17/06/2008 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO - BACENJUD
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13/06/2008 17:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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12/06/2008 16:26
Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE DE PETIÇÃO
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13/05/2008 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF
-
13/05/2008 08:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2008 08:33
CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
-
16/04/2008 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
16/04/2008 10:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE
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10/10/2007 15:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MARÇO/2008
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10/10/2007 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL
-
05/10/2007 17:54
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO
-
05/10/2007 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA
-
04/10/2007 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2007 10:21
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO PROCURADOR___________________________
-
20/08/2007 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/08/2007 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/08/2007 17:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 133/2007
-
05/06/2007 14:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 133/2007
-
05/06/2007 14:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITIS/RO
-
23/03/2007 11:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/03/2007 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/02/2007 08:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2007 13:46
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA - DR. MARCO ANTONIO
-
14/02/2007 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CIENCIA DE DESPACHO
-
14/02/2007 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO... EXPEDIR...
-
29/01/2007 14:16
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO EXEQUENTE
-
25/01/2007 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2007 18:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE JANEIRO DE 2008
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23/01/2007 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL...
-
12/01/2007 13:49
Conclusos para despacho
-
15/12/2006 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/12/2006 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2006 11:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/11/2006 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito
-
01/11/2006 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/07/2006 12:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE OUTUBRO DE 2006
-
19/07/2006 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2006 16:04
CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
-
13/07/2006 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...
-
13/07/2006 09:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 60 DIAS...
-
05/07/2006 17:31
Conclusos para despacho
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23/06/2006 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO*/EXQTE.
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23/06/2006 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2006 16:48
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR ADEMIR IBAMA.
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05/05/2006 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA
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05/05/2006 14:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECORREU O PRAZO DO EDITAL.
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30/03/2006 09:24
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DOJT 050, EM 17.03.2006
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15/03/2006 10:08
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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15/03/2006 10:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA 2ª VARA
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19/01/2006 09:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO
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29/11/2005 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO... EXPEDIR EDITAL...
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24/11/2005 16:41
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO IBAMA
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24/11/2005 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/IBAMA/RO.
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24/11/2005 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/10/2005 13:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA.
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20/10/2005 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO
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20/10/2005 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA
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19/10/2005 14:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA C.PRECATORIA N. 801/05-SEXEC
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13/09/2005 11:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. Nº801 /2005-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
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12/09/2005 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...
-
23/08/2005 14:16
Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL
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23/08/2005 08:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2005 17:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/08/2005 17:12
INICIAL AUTUADA
-
19/08/2005 15:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2005
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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