TRF1 - 0003255-96.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOERGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.931.754/0001-16

EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS

CPF *00.***.*27-04

ABDIAS ARRUDA DO AMARAL

CPF *00.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:52

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2022 11:51

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2022 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 18:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:23

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:55

    Juntada de documentos diversos

  • 09/09/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 15:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/04/2022 14:06

    Decorrido prazo de EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:06

    Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:53

    Decorrido prazo de ABDIAS ARRUDA DO AMARAL em 04/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 11:08

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003255-96.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOERGA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOERGA ENGENHARIA LTDA ABDIAS ARRUDA DO AMARAL EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/02/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/02/2022 13:30

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 13:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO SEM VER OS AUTOS POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE NO TRF1

  • 14/02/2022 13:28

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 15/02/2012 12:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N. 10 DE 15/02/2012

  • 11/03/2010 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/03/2010 13:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/03/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2010 08:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 12:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGUARDADNDO PRAZO PARA EMBARGOS

  • 06/10/2009 11:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2009 11:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2009 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 31/08/2009 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2009 20:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2009 20:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/07/2009 10:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2009 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2009 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2009 18:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2009 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2009 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2008 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2008 16:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2008 13:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2008 13:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO CO-RESP. EMÍLIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS

  • 01/10/2008 19:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2008 19:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2008 12:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO CO-RESP. EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS

  • 26/08/2008 16:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2008 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2008 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2008 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2008 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2008 16:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2008 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 17:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2007 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2007 12:31

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2007 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2007 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2006 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/05/2006 21:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2006 14:40

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2006 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2005 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2005 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2005 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2005 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2005 16:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2005 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2005 15:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2005 10:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/05/2005 14:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2005 20:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2005 19:24

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/04/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2005 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2005 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2004 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2004 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2004 18:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/07/2004 16:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2004 13:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/06/2004 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2004 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2004 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2004 13:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2004 13:25

    INICIAL AUTUADA

  • 01/04/2004 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2004

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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