TRF1 - 0009480-69.2003.4.01.3900
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2022 18:09
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2022 18:09
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
20/04/2022 00:26
Decorrido prazo de ANDRE MORAES GUEIROS em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:26
Decorrido prazo de ANA LIDIA MAUES GUEIROS em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:26
Decorrido prazo de ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:26
Decorrido prazo de SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:11
Decorrido prazo de CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA SA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONCA GUEIROS em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTALEIROS BACIA AMAZONICA S/A em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:10
Decorrido prazo de RIO MAGUARI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:33
Decorrido prazo de PAULO ERICO MORAES GUEIROS em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:32
Decorrido prazo de ALBERTO JACOB SERRUYA em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:32
Decorrido prazo de DAVID JACOB SERRUYA em 08/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 22:49
Juntada de manifestação
-
02/04/2022 04:55
Decorrido prazo de ANDRE MORAES GUEIROS em 01/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:06
Juntada de manifestação
-
15/03/2022 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 14:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
-
22/02/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
22/02/2022 14:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
-
22/02/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
22/02/2022 14:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
-
22/02/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0009480-69.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE - PA016276, MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840, MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - PA004843, CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA8059 e KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - PA005875 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JACOB SERRUYA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/02/2022 09:52
Juntada de volume
-
18/02/2022 08:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/02/2022 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/02/2022 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDPS EM 28/01/22
-
28/01/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/01/2022 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2022 09:27
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
19/09/2018 13:34
BAIXA ARQUIVADOS
-
19/09/2018 13:34
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/09/2018 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2018 15:40
Conclusos para despacho
-
20/07/2018 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2018 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2018 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/06/2018 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
19/06/2018 19:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2018 19:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/06/2018 19:13
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
10/04/2018 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/03/2018 10:52
OFICIO EXPEDIDO - OF. 336/2018 - CRI DO 2º OF DE BELÉM
-
20/03/2018 13:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/03/2018 13:21
OFICIO EXPEDIDO
-
20/03/2018 13:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
-
15/03/2018 15:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/10/2017 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2017 15:19
Conclusos para despacho
-
03/10/2017 15:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
04/08/2017 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 13:55
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
01/08/2017 12:23
REMETIDOS CONTADORIA
-
21/07/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/07/2017 08:16
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/07/2017 com Publicação em 20/07/2017.
-
21/07/2017 08:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
19/07/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
18/07/2017 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
18/07/2017 18:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
04/07/2017 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/07/2017 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/07/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/06/2017 13:46
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTDADA DA COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS
-
12/05/2017 09:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/05/2017 08:59
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 82 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/05/2017 com Publicação em 12/05/2017.
-
12/05/2017 08:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/05/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/05/2017 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/05/2017 15:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
-
05/05/2017 15:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/07/2015 13:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO
-
29/07/2015 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2015 14:37
Conclusos para despacho
-
26/02/2015 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
26/02/2015 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAZENDA NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO PELO TITULO
-
26/02/2015 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - PEDIDO DE EXTINÇÃO
-
10/12/2012 14:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ao n. 242107020124013900
-
26/11/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/11/2012 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/09/2012 16:57
Conclusos para despacho
-
17/09/2012 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2012 16:56
AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA
-
17/09/2012 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2012 17:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. DA SS CONSTRUÇÃO NAVAL E SERVIÇOS (ESTALEIRO) E MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA, RET. PELA FUNC. ROSANA
-
14/08/2012 10:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
14/08/2012 10:07
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
07/08/2012 10:32
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
-
06/08/2012 14:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR TERMO DE PENHORA
-
06/08/2012 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2012 14:59
Conclusos para decisão
-
05/07/2012 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2012 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2012 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
25/06/2012 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/06/2012 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/06/2012 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2012 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2012 17:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2012 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/04/2012 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO ERICO, RIO MAGUARI, SS CONSTRUÇÃO NAVAL, MARIA INEZ
-
20/04/2012 17:17
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ALBERTO JACOB
-
20/04/2012 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSTRUAMEC,
-
20/04/2012 17:13
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PAULO ERICO, ANDRE, SSADMINISTRAÇAO,MARIA INEZ, RIO MAGUARI, ESTALEIRO RIO MAGUARI, ANA LIDIA E CONSTRUAMEC
-
09/03/2012 14:34
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(S) CORRESP. MARIA INEZ K. DE M. GUEIROS, PAULO ÉRICO M. GUEIROS, ANDRÉ M. GUEIROS, ANA LÍDIA M. GUEIROS, ALBERTO J. SERRUYA, RIO MAGUARI COM. E PARTICIP. LTDA., CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRIC. MECAN, S/A., ESTALEIRO RI
-
16/02/2012 09:41
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
14/02/2012 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2011 12:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2011 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/09/2011 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/07/2011 19:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/07/2011 19:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/05/2011 11:30
Conclusos para despacho
-
12/05/2011 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2011 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2011 15:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/02/2011 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/02/2011 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2009 16:48
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
15/01/2008 16:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
15/01/2008 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/01/2008 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2007 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2007 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2007 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2007 15:11
Conclusos para despacho
-
14/09/2007 16:01
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
14/09/2007 16:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/09/2007 15:48
Conclusos para decisão
-
06/09/2007 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/09/2007 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2007 11:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/04/2007 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/04/2007 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2007 16:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/03/2007 14:28
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
13/03/2007 12:51
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
17/01/2007 15:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
17/01/2007 15:36
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
07/11/2006 15:22
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
04/10/2006 10:18
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/09/2006 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2006 13:53
Conclusos para despacho
-
21/08/2006 18:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/08/2006 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2006 14:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2006 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2006 16:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/03/2006 15:28
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
30/03/2006 15:28
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
24/03/2006 18:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
23/02/2006 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2006 16:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
10/02/2006 18:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
09/02/2006 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.619, DE 08/02/2006.
-
07/02/2006 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/02/2006 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/02/2006 11:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/08/2005 14:50
Conclusos para decisão
-
12/05/2005 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2005 15:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/05/2005 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N.° 30.429 DE 04/05/2005
-
03/05/2005 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/05/2005 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/05/2005 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/07/2004 13:59
Conclusos para decisão
-
15/07/2004 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/07/2004 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2004 13:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/03/2004 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/03/2004 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/03/2004 17:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/11/2003 13:55
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
12/09/2003 09:54
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
12/09/2003 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2003 12:01
Conclusos para despacho
-
10/09/2003 08:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/09/2003 08:51
INICIAL AUTUADA
-
26/08/2003 14:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2003
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000864-61.2015.4.01.3811
Mateus Jose Rodrigues
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Tatiana Maria Badaro Baptista
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2025 12:40
Processo nº 0021662-72.2012.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Reginaldo Cristiano Cassiano
Advogado: Elias Navarro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2012 14:06
Processo nº 0000268-75.2012.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Manoel Olivar Miranda
Advogado: Luis Fernando Caldas Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2012 09:42
Processo nº 1000776-16.2022.4.01.3502
Maria Helena de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Odilon Neto da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2022 11:50
Processo nº 0012560-29.2016.4.01.3304
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
Jussara dos Santos Correia
Advogado: Carolina Santos de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00