TRF1 - 1046459-37.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO SANTOS RAMOS

CPF *21.***.*13-81

CRISTIANA SILVA DOS SANTOS

CPF *17.***.*40-44

Advogados

IOLANDA NUNES DO CARMO

OAB: 53142/BA

CPF *82.***.*50-68

CRISTIANA SILVA DOS SANTOS

CPF *17.***.*40-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 20/03/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 04:14

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS RAMOS em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 24/02/2023 09:25

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/02/2023 15:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/12/2022 14:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/11/2022 23:59.

  • 12/09/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 13:21

    Homologada a Transação

  • 09/09/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 11:50

    Juntada de contestação

  • 02/09/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/08/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:20

    Juntada de laudo pericial

  • 17/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS RAMOS em 24/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046459-37.2021.4.01.3300 AUTOR: L.

    G.

    S.

    R.

    REPRESENTANTE: CRISTIANA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 15/06/2022 às 14:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/02/2022 12:44

    Perícia designada

  • 17/02/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 10:49

    Juntada de procuração

  • 29/06/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 09:57

    Juntada de procuração

  • 25/06/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 19:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/06/2021 19:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/06/2021 19:26

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/06/2021 15:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2021 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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