29/08/2022 21:23

Baixa Definitiva
29/08/2022 21:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/03/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO em 16/03/2022 23:59.
23/02/2022 17:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/02/2022 19:10

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 00:49

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema-PJe PROCESSO: 1001468-69.2021.4.01.9380 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO IMPETRADO: JUIZ FEDERAL 34ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL MINAS GERAIS, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS FINALIDADE: Intimar o(a) #IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO , acerca do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/acórdão retro proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2022 Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente)
16/02/2022 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:24

Juntada de Certidão
15/02/2022 21:52

Negado seguimento a Recurso
01/12/2021 11:28

Conclusos para julgamento
30/11/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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