TRF1 - 0002208-54.2012.4.01.3400

11/07/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022 07:25

Juntada de Certidão

11/07/2022 07:25

Juntada de Informação

24/06/2022 09:55

Juntada de certidão

16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.

03/05/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 20:07

Juntada de Certidão

03/05/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 20:07

Recurso especial admitido

07/04/2021 02:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CREUSA GOMES DA LUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CLEBER DOMINGOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SINAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CELIA REGINA CUSTODIO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIA BROETTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CLEURI VALTER DE ARAUJO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CECILIA MANGINI em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CESAR CRUZ FERNANDES DIAS em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 14:30

Conclusos para decisão

05/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 17:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:41

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:41

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/03/2019 15:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/03/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2019 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2019 17:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687055 CONTRA-RAZOES

12/03/2019 18:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/H

12/02/2019 13:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019 09:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

08/02/2019 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642271 RECURSO ESPECIAL

05/02/2019 18:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/J

29/01/2019 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP-RE

30/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/11/2018 ) CTUR8

28/11/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 248. Destino: ARM 46-C

21/11/2018 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - J

20/11/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./VOTO E EMENTA

20/11/2018 08:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 (PÁG 976/1029)

12/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/10/2018 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/10/2018 (PAG 802/842)

26/10/2018 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018

19/10/2018 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/10/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/10/2018 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588311 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/10/2018 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/I

02/10/2018 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/09/2018 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557489 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/09/2018 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/F

11/09/2018 14:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/08/2018 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINAL

17/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/08/2018 ) CTUR8

15/08/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Nº de folhas do processo: 237. Destino: ARM 45-I

07/08/2018 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - A

10/07/2018 14:45

PROCESSO REMETIDO

03/07/2018 09:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/07/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 646-753

25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/06/2018 09:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

12/06/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018

15/05/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/05/2018 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/05/2018 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443431 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/04/2018 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/N

20/03/2018 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E /OU RESP/RE

15/03/2018 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402975 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/01/2018 14:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINAL SINDICATO

26/01/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

24/01/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 224. Destino: ARM 13-E

18/12/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-J

18/12/2017 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOTO E EMENTA

12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)

27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

17/11/2017 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3666/3741)

14/11/2017 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

27/08/2015 11:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2015 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/08/2015 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/08/2015 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

21/08/2015 15:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - CÓPIA

19/08/2015 08:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/08/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA

13/08/2015 14:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

16/07/2014 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

17/03/2014 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

14/03/2014 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

14/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)