TRF1 - 0001588-79.2012.4.01.3808

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO DE ALMEIDA COSTA

CPF *21.***.*57-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 09:47

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 09:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/05/2022 13:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

  • 31/05/2022 13:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 25/05/2022 12:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/05/2022 12:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/04/2022 09:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/03/2022 14:18

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 24/02/2022 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 16/02/2022 17:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022

  • 07/02/2018 18:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EDISON M. G. JUNIOR

  • 16/01/2018 16:13

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSÃO A(O) RELATOR(A).

  • 27/07/2015 18:13

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 24/07/2015 09:37

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - -

  • 22/07/2015 13:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 07:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 15/06/2015 10:06

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - -

  • 15/05/2015 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SESSÃO DIA 28/04

  • 30/04/2015 13:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 16/04/2015 13:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 28/04/2015

  • 13/11/2014 12:40

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/11/2014 10:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - -

  • 07/11/2014 16:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 17/09/2014 08:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/09/2014 17:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 09/04/2013 16:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/04/2013 16:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 12:26

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2013 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000242-72.2022.4.01.3502

Elso Rodrigues da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Daniela Moreira Bueno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1078973-43.2021.4.01.3300

Genilson Silva Santos

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0024546-07.2007.4.01.3300

Conselho Regional de Odontologia da Bahi...

Marcio Antonio Reboucas Lauton

Advogado: Magna Dourado Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2007 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0005034-46.2018.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Rogerio Souza Khouri da Silva - ME

Advogado: Rodolfo de Almeida Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1008100-91.2021.4.01.3502

Raimundo Nonato Sousa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Crispim Carvalho Jacinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2021 07:56

Exibir Processo