29/08/2022 13:57

Baixa Definitiva
29/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/05/2022 13:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO
31/05/2022 13:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
25/05/2022 12:11

TRANSITO EM JULGADO EM
16/05/2022 12:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2022 10:21

CARGA: RETIRADOS INSS
09/03/2022 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
16/02/2022 18:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022
15/03/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR
15/03/2019 09:06

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/04/2018 15:24

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - SUB DIVINÓPOLIS - 2º JEF
12/04/2018 16:59

TRANSITO EM JULGADO EM
06/04/2018 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS INSS
21/11/2017 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - SENTENÇA ANULADA
08/11/2017 16:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 21.11.2018 - ENVIADO A IMPRENSA EM 08.11.2017
09/10/2014 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2014 14:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2014 17:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/10/2014 16:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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