TRF1 - 0009475-34.2014.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0009475-34.2014.4.01.4200 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra na lista enviada pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional a esta Vara Federal no âmbito do “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO E A 2ª VARA FEDERAL DE RORAIMA”, cuja cópia se encontra depositada em Secretaria do juízo, tendo sido identificada a extinção da inscrição do crédito e/ou a probabilidade de consumação da prescrição intercorrente, e, logo, atendendo a pedido da parte exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e incabíveis honorários advocatícios, porquanto a execução fiscal somente foi ajuizada em virtude do inadimplemento causado pelo executado.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.
Intimem-se, publique-se e arquivem-se.
Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal -
28/05/2021 14:07
Arquivado Provisoramente
-
28/05/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 13:40
Juntada de manifestação
-
06/04/2021 06:01
Decorrido prazo de VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA em 05/04/2021 23:59.
-
05/03/2021 07:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
-
05/03/2021 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0009475-34.2014.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BOA VISTA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/02/2021 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 23:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/01/2021 10:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/01/2020 15:13
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
09/09/2016 17:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF
-
06/09/2016 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PFN
-
05/09/2016 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART.40 DA LEF
-
29/08/2016 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2016 15:00
Conclusos para despacho
-
24/06/2016 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2016 10:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2016 21:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/06/2016 18:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
10/06/2016 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2016 10:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2016 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N_4917
-
30/03/2016 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2016 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2016 09:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/07/2015 16:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO ATÉ FEVEREIRO DE 2016
-
06/07/2015 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/06/2015 10:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2015 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2015 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2015 10:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2015 09:47
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
14/01/2015 18:47
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
14/01/2015 18:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2015 14:56
Conclusos para despacho
-
05/11/2014 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2014 09:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2014
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001796-90.2007.4.01.3306
Departamento Nacional de Obras Contra As...
Municipio de Cipo
Advogado: Jose Mauricio Borges de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2007 16:23
Processo nº 0005972-13.2019.4.01.3300
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Arnaldo Souza Santos
Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 14:18
Processo nº 0001381-51.2010.4.01.4002
Uniao - Fazenda Nacional
Soane-Sociedade Agro-Industrial do Norde...
Advogado: Maria do Amparo Alves Guimaraes Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:06
Processo nº 1000268-57.2019.4.01.3605
Jose Rufino da Silva Neto
Gerente da Caixa Economica Federal Ag. 1...
Advogado: Luciano Justino da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2019 15:57
Processo nº 0004753-17.2018.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Jose de Lima
Advogado: Jose Lenivaldo da Silva Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2018 11:57