TRF1 - 0012366-23.2002.4.01.3400

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALFREDO SCIENZA

JOAO WALGE DA SILVEIRA NORONHA

JOSE SILVIO DORNELES PINTO

JOSE VICENTE DA ROSA TRINDADE

CPF *92.***.*00-53

JULIO CEZAR DELGADO COUTINHO

JUREMA MATTOS DANIGNO

LEONIDI PAZINI

LIZETI RABENSCHLAG ROSSATO

LUCIA HELENA PAZ DA SILVA

JOAO LUIZ NUNES LEIRIA

Advogados

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA

OAB: 6603/DF

CPF *38.***.*29-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 16:02

    Juntada de petição inicial

  • 23/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA ------------ 251. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 96.00.09092-0)

  • 17/06/2016 11:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA ------------ 251

  • 14/06/2016 14:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/06/2016 14:18

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/05/2016 16:03

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 24/05/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 18:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/02/2009 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/02/2009 14:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/02/2009 14:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO JUNTADA:UNIÃO FEDERAL

  • 30/01/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/01/2009 13:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2009 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2008 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2008 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 20:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2008 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 13:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/10/2008 13:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/10/2008 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/10/2008 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/10/2008 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBGDO 21/10

  • 06/10/2008 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2008 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2008 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2008 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 04/09/2008 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2008 11:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/06/2008 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/06/2008 14:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2008 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2008 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2007 15:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 16/10/2007 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 01/10/2007 14:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/09/2007 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2007 13:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/09/2007 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/09/2007 10:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2007 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBARGADOS 09/10

  • 21/09/2007 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/09/2007 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2007 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2007 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 31/08/2007 15:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 434-A/2007 TIPO A

  • 20/08/2007 18:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2007 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 18:59

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM ALEGAÇÕES FINAIS DA UNIÃO FEDERAL

  • 04/12/2006 13:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 095/2006

  • 04/12/2006 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2006 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2006 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO EMBARGADO

  • 29/11/2006 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EMBARGADO

  • 24/11/2006 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P. EXEQUENTES/EMBARGADOS 06/12

  • 21/11/2006 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2006 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2006 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 10/11/2006 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2006 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE - INSPECIONADO

  • 10/05/2006 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2006 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/05/2006 13:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 036/2006

  • 02/05/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2006 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2006 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/04/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/04/2006 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P.EXEQÜENTES/EMBARGADOS 02/05

  • 24/04/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) P. EXEQÜENTES/EMBARGADOS 02/05

  • 24/04/2006 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P. EXEQÜENTES/EMBARGADOS 04/05

  • 18/04/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2006 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2006 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 31/03/2006 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2005 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2005 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2005 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/07/2005 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 065/2005

  • 15/07/2005 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/07/2005 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2005 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/07/2005 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P. EMBARGADOS 21/07

  • 05/07/2005 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2005 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 27/06/2005 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2005 18:28

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 10/12/2004 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab

  • 09/12/2004 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2004 16:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 27/01/2004 16:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +99193323+2volumes

  • 11/11/2003 14:55

    REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 052/2003

  • 07/11/2003 19:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/11/2003 19:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB. C/ DESPACHO

  • 06/11/2003 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2003 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2003 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/02/2003 13:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 017/2003

  • 17/02/2003 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2003 16:52

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/02/2003 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 13/06/2002 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2002 13:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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