14/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA MUNIZ MARTINS em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:02

Decorrido prazo de FLAVIA MUNIZ MARTINS em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002349-87.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002349-87.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FLAVIA MUNIZ MARTINS e outros Advogado do(a) REU: FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA - BA25433 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 15:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:21

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 12:21

Juntada de volume
17/12/2020 12:21

Juntada de volume
17/12/2020 12:21

Juntada de volume
17/12/2020 12:21

Juntada de volume
17/11/2020 12:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/09/2016 15:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
14/09/2016 15:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
08/07/2016 11:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
08/07/2016 07:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/06/2016 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/06/2016 09:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/02/2016 17:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/02/2016 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2016 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2016 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2016 18:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/02/2016 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/12/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
20/11/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2015 16:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/11/2015 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760614 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/11/2015 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760613 RECURSO ESPECIAL
17/11/2015 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
13/10/2015 08:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/10/2015 15:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2015
25/09/2015 10:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2015. Nº de folhas do processo: 305. Destino: DIJUL 03 ESC I
21/09/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/09/2015 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2015 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2015 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
03/08/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
03/08/2015 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685587 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/08/2015 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/07/2015 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
31/07/2015 14:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/07/2015 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/07/2015 10:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2015
16/07/2015 13:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) (WEB)
10/07/2015 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 286. Destino: DIJUL 02 ESC "G"
07/07/2015 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/07/2015 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
22/06/2015 09:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2015, Nº 114
17/06/2015 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2015
15/07/2014 14:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2014 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
13/06/2014 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
03/10/2012 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2012 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/10/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
02/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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