TRF6 - 0226663-78.2003.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO

CPF *31.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSMAR LUCIO SOUSA SILVA

CPF *54.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 21:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF01F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 30/08/2025 09:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*68-57 processada no TRF6 com o no. 60948662020254069666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

  • 28/08/2025 11:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*68-57

  • 21/08/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 21/08/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 20/08/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 20/08/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 20/08/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 10:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*68-57

  • 14/08/2025 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 12/08/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 10/08/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 10/08/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 07/08/2025 06:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 14:18

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECJEF

  • 25/06/2025 01:33

    Remetidos os Autos - MGBHSECJEF -> MGBHCONT

  • 24/06/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 01:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR02C -> MGBHSECJEF

  • 01/04/2025 01:08

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

  • 27/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 11:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 25/02/2025 23:59</b>

  • 07/02/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2025 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 25/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 108

  • 19/11/2024 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2024 01:36

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/08/2024 18:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/08/2024 10:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão

  • 12/08/2024 13:51

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR01A para MGBHTR02C)

  • 05/08/2024 17:41

    Declarada incompetência

  • 16/07/2024 15:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão

  • 16/07/2024 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR01A

  • 09/05/2024 19:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/03/2024 18:18

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2024 16:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 16:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 16:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 08:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 08:40

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 26/02/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO em 19/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2023 14:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2023 14:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/05/2022 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO em 26/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 17:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO em 06/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:24

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 12:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0226663-78.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUTEMBERG DE JESUS CALIXTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/02/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/02/2022 14:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/02/2022 14:22

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) MIGRAÇÃO

  • 16/02/2022 14:22

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MIGRAÇÃO

  • 16/02/2022 14:20

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/02/2022 14:19

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2020 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 17/02/2020 11:09

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2019 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/11/2019 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2019 10:55

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2019 10:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 14:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/09/2019 13:24

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/08/2019 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/08/2019 16:47

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 14:37

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2019 16:44

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2019 09:30

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/03/2019 10:46

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/03/2019 10:45

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2018 11:30

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/12/2018 10:30

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/11/2018 13:56

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 15:41

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 24/10/2018 14:18

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 22/10/2018 11:22

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 15/10/2018 11:39

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/10/2018 11:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 23/01/2017 19:01

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/11/2016 14:22

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 25/11/2016 14:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/11/2016 17:46

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 10:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/10/2016 10:55

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2016 16:16

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 29/09/2016 14:00

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2016 14:15

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/09/2016 17:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/09/2016 17:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/09/2016 18:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 22/07/2016 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/07/2016 16:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2016 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/06/2016 13:47

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2016 13:48

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/05/2016 14:01

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 16:11

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 10/05/2016 14:07

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 10/05/2016 13:50

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 05/05/2016 15:04

    Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/05/2016 15:03

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2016 14:24

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/04/2016 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/04/2016 18:04

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/03/2016 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/03/2016 15:14

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2016 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 25/02/2016 15:18

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/11/2015 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/11/2015 13:36

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 29/10/2015 08:08

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 28/10/2015 14:34

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 15/10/2015 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/10/2015 14:29

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 06/10/2015 18:29

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 06/10/2015 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 05/08/2015 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/08/2015 16:54

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA JUSTIÇA ESTADUAL

  • 05/08/2015 16:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 30/07/2013 12:13

    Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA - REMETIDO A JUSTIÇA ESTADUAL.

  • 30/07/2013 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 29/07/2013 17:18

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 29/07/2013 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 29/05/2013 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - Movimentação excluída em 29/07/2013 por MG44403 -

  • 28/05/2013 18:55

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 27/05/2013 18:41

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 27/05/2013 14:54

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2013 19:54

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE PERICIA COM LAUDO

  • 24/05/2013 14:18

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PROCESSO DEVOLVIDO COM LAUDO PERICIAL

  • 24/05/2013 14:18

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - PROCESSO COM PERITO

  • 16/05/2013 08:28

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 16/05/2013 08:25

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 15/05/2013 08:25

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2013 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2013 15:00

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 24/04/2013 16:53

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/04/2013 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/04/2013 12:27

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2013 12:27

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2013 12:26

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 18:39

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 24/05/2012 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2012 14:54

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/06/2011 16:57

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 04/11/2010 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/06/2010 19:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - movimentações anteriores para colocar o processo em ordem

  • 25/06/2010 19:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/06/2010 19:48

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/07/2009 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/07/2009 11:12

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2009 10:21

    Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/04/2009 12:28

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 11:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/03/2009 09:00

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/03/2009 16:43

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/03/2009 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/03/2009 16:11

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 09/03/2009 13:30

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 06/03/2009 15:00

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 26/06/2008 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/10/2007 08:32

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 19/07/2007 16:09

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO

  • 28/06/2007 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 03/05/2006 13:57

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2006 15:02

    Ato ordinatório praticado - OFICIO: DISTRIBUIDO - SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AO PERITO

  • 17/11/2005 15:43

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PA JUNTADO EM 17/11/2005

  • 22/02/2005 16:26

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/02/2005 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/02/2005 16:01

    Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 01/02/2005 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - INSS

  • 27/01/2005 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/01/2005 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - (2ª) autor e inss

  • 26/01/2005 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INSS E AUTOR - URGENTES

  • 26/01/2005 12:56

    Audiência de testemunhas da defesa designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/01/2005 12:56

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/09/2004 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/08/2004 07:53

    Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/08/2004 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2004 12:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/06/2004 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2004 07:50

    Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO - DR. JOSÉ CARLOS - 06/08/2004 - 09:10 h

  • 04/06/2004 10:54

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/06/2004 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 13:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/04/2004 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 14/2004

  • 09/03/2004 16:29

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS - PERICIA

  • 09/03/2004 16:29

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/03/2004 15:53

    Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO - DATA PERICIA 02/04/2004 - 9 10 H - DR. JOSÉ CARLOS

  • 04/02/2004 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2003 08:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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