04/10/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
04/10/2022 02:52

Decorrido prazo de VIDEOLAR-INNOVA S/A em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:51

Decorrido prazo de FOX HOME ENTERTAINMENT WORLDWINDE L.L.C. em 03/10/2022 23:59.
01/09/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 15:37

Proferida decisão interlocutória
14/06/2022 14:06

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 00:32

Decorrido prazo de FOX HOME ENTERTAINMENT WORLDWINDE L.L.C. em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:32

Decorrido prazo de VIDEOLAR-INNOVA S/A em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:33

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 16:50

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0002403-09.2002.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123, JOSE ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE - SP27221, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, FLAVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806, TULIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF04111 e HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO - RJ124159 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MANAUS, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:05

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2021 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2016 15:48

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECURSO INTERPOSTO PENDENTE NO TRIBUNAL SUPERIOR
19/09/2003 10:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/09/2003 11:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 20/08/2003
27/08/2003 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO DO AUTOR
07/08/2003 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/07/2003 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.53/03
28/07/2003 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AS APELADAS, PARA AS CONTRA-RAZOES
11/07/2003 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2003 10:39

Conclusos para despacho
08/07/2003 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
07/07/2003 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DE SENTENCA
03/07/2003 15:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 01/07/2003
01/07/2003 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
30/05/2003 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. EDUARDO RIBEIRO, NO 40, CENTRO
30/05/2003 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL
27/05/2003 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DIGITADO NR.37/03
27/05/2003 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/05/2003 11:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA NO 207/2003
15/04/2003 09:43

Conclusos para decisão
25/03/2003 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/03/2003 11:48

OFICIO EXPEDIDO
24/03/2003 12:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 102/2003
05/03/2003 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/01/2003 13:38

PARECER MPF: APRESENTADO
21/01/2003 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2002 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/09/2002 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN REQUERENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTACAO SOBRE OS DEPOSITOS
26/08/2002 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2002 10:00

Conclusos para despacho
16/08/2002 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF, EM 15/08/2002
13/08/2002 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA EMITIR PARECER
09/08/2002 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2002 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2002 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/07/2002 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2002 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV EDUARDO RIBEIRO 40 CENTRO
09/07/2002 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL
03/07/2002 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL DO DEPOSITO REALIZADO
03/07/2002 11:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO IMPETRADO PARA CUMPRIR A LIMINAR
02/07/2002 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2002 12:55

OFICIO EXPEDIDO
01/07/2002 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL
24/06/2002 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDO EM 21/06/2002
21/06/2002 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL
21/06/2002 12:06

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 17/06/2002
07/06/2002 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
31/05/2002 14:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
31/05/2002 12:08

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMACOES
20/05/2002 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - EM 17/05/2002, CONDICIONANDO A LIMINAR AO DEPOSITO REQUERIDO NA INICIAL
14/05/2002 10:58

Conclusos para decisão
13/05/2002 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2002

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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