13/10/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 10:44

Cancelada a conclusão
15/09/2022 20:07

Juntada de manifestação
24/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2022 10:00

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 08:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/05/2022 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/05/2022 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/05/2022 10:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/05/2022 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADRIANA MARTINS ARAGAO
13/05/2022 09:12

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
13/05/2022 09:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2022 12:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2022 10:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/05/2022
13/04/2022 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/04/2022 18:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/04/2022 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/04/2022 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADRIANA MARTINS ARAGAO
07/04/2022 19:48

SESSAO: REALIZADA - 04ª SESSÃO DIA 24/02/2022
07/04/2022 19:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
25/04/2019 08:26

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
25/04/2019 08:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2019 16:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/04/2019 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2019 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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