23/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 12:05

Outras Decisões
31/08/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/07/2022 10:10

Juntada de manifestação
05/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2022 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 08:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JONATAS DE OLIVEIRA PRAZERES
09/03/2022 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AUTOR
25/02/2022 13:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
05/04/2019 08:15

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
05/04/2019 08:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2019 11:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/04/2019 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2019 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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