TRF6 - 0014735-61.1996.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA VIANINI S/A

CNPJ: 19.482.371/0001-85

ORIENTE REIS VIANINI

CPF *61.***.*18-87

HELIO SILVEIRA

CPF *41.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDO NATIVIDADE JUNIOR

CPF *19.***.*30-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:23

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/02/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/12/2022 14:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 05/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2022 14:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 12:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/11/2022 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 17:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 14:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 17:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 16:28

    Juntado(a) - Decisão

  • 16/05/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 12:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 12:50

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 02:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SILVEIRA em 22/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 15:53

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 17/03/2022 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2022 14:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 14:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 16:19

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

  • 11/03/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 18:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 18:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/10/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 15:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 10:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 17:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 14:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 13:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 13:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 13:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 07/06/2021 13:09

    Juntado(a) - Informação

  • 07/06/2021 13:09

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 17/02/2021 14:15

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/02/2021 15:05

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 12/02/2021 14:57

    Juntado(a) - Intimação

  • 09/02/2021 16:33

    Juntado(a) - Intimação

  • 09/02/2021 16:33

    Juntado(a) - Intimação

  • 09/02/2021 16:33

    Juntado(a) - Intimação

  • 09/02/2021 16:33

    Juntado(a) - Intimação

  • 05/02/2021 17:45

    Juntado(a) - Acórdão

  • 11/12/2020 13:56

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 10/11/2020 13:21

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 10/11/2020 11:47

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 20/04/2020 18:35

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 10/02/2020 19:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 10/02/2020 19:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 10/02/2020 19:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 10/02/2020 19:05

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/01/2020 18:26

    Juntado(a) - 00147356119964013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 30/01/2020 18:09

    Juntado(a) - 00147356119964013800_V002_001

  • 30/01/2020 18:09

    Juntado(a) - 00147356119964013800_V001_001

  • 08/09/2016 13:54

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/09/2016 19:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/09/2016 19:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/07/2016 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/07/2016 14:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2016 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2016 14:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO DOS EMBARGOS

  • 31/05/2016 14:16

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/05/2016 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2016 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/02/2016 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2016 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 07:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2016 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/10/2015 12:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2015 12:12

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

  • 28/10/2015 08:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2015 08:57

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 01/09/2015 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/08/2015 11:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2015 11:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 07:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2014 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/09/2014 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/07/2014 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2014 13:18

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2014 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/05/2014 13:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2006 06:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

  • 09/06/2006 09:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

  • 08/06/2006 17:45

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVILVIDA EM 02/10/2002

  • 02/12/2005 10:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

  • 30/11/2005 13:14

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/11/2005 13:13

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/08/2004 21:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

  • 07/07/2004 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 09:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/06/2004 09:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/2004 09:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2004 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2004 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2004 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2004 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/02/2004 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2004 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2004 16:16

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2003 13:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/11/2003 15:19

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/10/2003 11:24

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/10/2003 12:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2003 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/09/2003 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2003 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2003 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/06/2003 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2003 17:21

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/05/2003 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2003 15:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/11/2002 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2002 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/11/2002 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2002 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2002 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/10/2002 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/04/2002 16:35

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/03/2002 13:56

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2002 13:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2002 18:36

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2002 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2002 18:46

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2002 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2001 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2001 13:58

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/11/2001 09:51

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 023/2001

  • 05/11/2001 19:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/08/2001 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2001 14:08

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/05/2001 19:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2001 19:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 04/04/2001 08:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 014/2001

  • 16/03/2001 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2001 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/05/2000 14:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MAÇO 057

  • 16/05/2000 14:29

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/05/2000 14:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/06/1999 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/04/1999 01:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/04/1999 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/1999 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/1999 16:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/1999 17:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/01/1999 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/1998 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 41

  • 29/10/1998 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/1998 13:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/1998 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - AVALIACAO

  • 22/09/1998 18:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/1998 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/1998 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 08/09/1998 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/07/1998 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/1998 17:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/07/1998 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/1998 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 30

  • 11/05/1998 17:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/1998 18:33

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/10/1997 16:00

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/10/1997 14:11

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/10/1997 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/06/1996 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GT

  • 18/06/1996 16:44

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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