TRF1 - 0002481-10.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ESPOLIO DE JOSE MACHADO DOS SANTOS

ROBSON MACHADO DOS SANTOS

CPF *22.***.*84-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de julho de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e UNIÃO FEDERAL APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S APELADO: ESPOLIO DE JOSE MACHADO DOS SANTOS, ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ROBSON MACHADO DOS SANTOS O processo nº 0002481-10.2010.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 06/07/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 08:01

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:40

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MACHADO DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:40

    Decorrido prazo de ROBSON MACHADO DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:39

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 14:01

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 04:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002481-10.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JOSE MACHADO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE MACHADO DOS SANTOS ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS ROBSON MACHADO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 12 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 12:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2022 12:22

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 17:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 13:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 13/12/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/09/2019 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 13:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/04/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/04/2019 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PROVISÓRIA

  • 04/04/2019 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/04/2019

  • 02/04/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/03/2019 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 21/03/2019 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS

  • 21/03/2019 14:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PARTE AUTORA

  • 14/02/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/02/2019

  • 12/02/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/02/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

  • 07/02/2019 16:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/01/2019 17:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2019 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2018 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/08/2018.

  • 28/08/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2018 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/08/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 17:37

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 26/04/2018

  • 25/04/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2018 12:58

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DFJ1 DE 05/09/2017

  • 04/09/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA

  • 09/08/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/06/2016

  • 14/06/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2016 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2016 19:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO EDJF1 DE 22/04/2015

  • 17/04/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/04/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2015 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2015 15:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/04/2015 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/01/2015 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE OFICIO

  • 03/11/2014 14:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/10/2014 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 18:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RETORNO DA CP

  • 06/05/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/01/2014 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA

  • 17/10/2013 12:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/10/2013 16:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/10/2013 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 03/06/2013

  • 22/05/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 22/05/2013

  • 20/05/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2013 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2012 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/11/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 26/11/2012

  • 23/11/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2012 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 22/08/2012 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 18/07/2012 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/10/2011 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 15:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2011 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/02/2011 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2011 18:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 01/02/2011 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2011 11:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2010 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 08/11/2010 18:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2010

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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